DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800094 94 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 6012 15XX Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material 05 151 300.000 6012 15XX 0001 Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material - Nacional 05 151 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 19.919.056 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.919.056 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 6.000.000 At i v i d a d e s 6012 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 6.000.000 6012 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.320.548 At i v i d a d e s 6012 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 413.325 6012 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 413.325 F 4-INV 2 90 0 1000 413.325 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 907.223 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 907.223 F 4-INV 2 90 0 1444 907.223 TOTAL - FISCAL 1.320.548 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.320.548 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 22.897 At i v i d a d e s 6011 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 22.897 6011 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 22.897 F 3-ODC 2 90 0 1052 22.897 TOTAL - FISCAL 22.897 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.897 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 4.851.879 Operações Especiais 2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 4.851.879 2218 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 4.851.879 F 4-INV 2 90 0 1444 4.851.879 2221 Recursos Hídricos 179.737.834 Projetos 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 60.003.233 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 60.003.233 F 4-INV 2 90 0 1444 60.003.233 Operações Especiais 2221 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 45.617.000 2221 00T7 0026 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de Pernambuco 18 544 45.617.000 F 4-INV 2 90 0 1444 45.617.000 2221 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 45.629.535 2221 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 45.629.535 F 4-INV 2 90 0 1444 45.629.535 2221 00T9 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará 18 544 14.244.033 2221 00T9 0023 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará - No Estado do Ceará 18 544 14.244.033 F 4-INV 2 90 0 1444 14.244.033 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 14.244.033 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544 14.244.033 F 4-INV 2 90 0 1444 14.244.033 TOTAL - FISCAL 184.589.713 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 184.589.713