DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.733.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.733.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.733.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.840.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.893.000 5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas 133.883.467 At i v i d a d e s 5029 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 133.883.467 5029 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 133.883.467 S 3-ODC 2 90 0 1002 10.350.000 S 3-ODC 2 90 0 1444 123.533.467 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 33.347.429 At i v i d a d e s 5035 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 3.347.429 5035 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional 08 122 3.347.429 S 3-ODC 2 90 0 1002 3.347.429 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 30.000.000 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 30.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1002 30.000.000 TOTAL - FISCAL 3.733.000 TOTAL - SEGURIDADE 167.230.896 TOTAL - GERAL 170.963.896 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 30.000.000 At i v i d a d e s 2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182 30.000.000 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182 30.000.000 F 4-INV 2 99 0 1444 30.000.000 2219 Mobilidade Urbana 41.123.714 Operações Especiais 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 41.123.714 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 41.123.714 F 4-INV 2 99 0 1444 41.123.714 2220 Moradia Digna 563.821.122 Operações Especiais 2220 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 122.000.000 2220 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 122.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1444 122.000.000 2220 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846 165.296.672 2220 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846 165.296.672 F 3-ODC 2 90 0 1444 165.296.672 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 236.151.471 2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 845 236.151.471 F 3-ODC 2 90 0 1444 200.151.471 F 3-ODC 2 90 0 1448 36.000.000 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 35.539.450 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 35.539.450 F 4-INV 2 99 0 1444 35.539.450 2220 0E64 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846 4.833.529 2220 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846 4.833.529 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.833.529 5021 Gestão e Organização do SUS 1.000.000 At i v i d a d e s 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 1.000.000 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 3000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 635.944.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 635.944.836 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 190.015.000 Operações Especiais 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 190.015.000 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482 190.015.000 F 4-INV 2 30 0 1050 5.000