DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800097 97 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0910 00BG 0002 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Exterior 28 846 8.031.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 8.031.000 TOTAL - FISCAL 8.031.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.031.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.622.238 Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 10.622.238 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 10.622.238 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.622.238 TOTAL - FISCAL 10.622.238 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.622.238 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 89.614.594 Operações Especiais 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 49.963.661 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 49.963.661 F 1 - P ES 1 90 0 1000 37.063.952 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.270.163 F 4-INV 1 90 0 1000 7.629.546 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 7.326.346 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 7.326.346 S 1 - P ES 1 90 0 1000 7.326.346 0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 1.705.064 0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 1.705.064 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.705.064 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 09 845 9.053.948 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 9.053.948 S 1 - P ES 1 90 0 1000 9.053.948 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FC D F 28 845 565.575 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 565.575 F 3-ODC 1 90 0 1000 565.575 0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 20.000.000 0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 20.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.000.000 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 1.000.000 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 28 846 1.000.000 F 1 - P ES 0 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 73.234.300 TOTAL - SEGURIDADE 16.380.294 TOTAL - GERAL 89.614.594 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 187.338.484 Operações Especiais 1031 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 187.338.484 1031 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 187.338.484 F 3-ODC 1 91 0 3000 187.338.484 TOTAL - FISCAL 187.338.484 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 187.338.484 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 117.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 117.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 117.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 117.000 TOTAL - FISCAL 117.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 117.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar