DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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T OT A L 57 R$ 37.308.605,40 ANEXO III EQUIPES DE SAÚDE BUCAL . Nº SOLICITAÇÃO UF MUNICIPIO IBGE CO M P O N E N T E VALOR TOTAL R$ . 11429713000191.2023.51363 AM PARINTINS 130340 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 11448556000161.2023.48028 PI BETÂNIA DO PIAUÍ 220173 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 12029461000176.2023.53206 PI CAMPINAS DO PIAUÍ 220210 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11753492000102.2023.47538 PI CAMPO MAIOR 220220 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 1.083.159,00 . 12026855000170.2023.55911 PI CANTO DO BURITI 220230 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 515.790,00 . 12020223000108.2023.56192 PI COLÔNIA DO GURGUÉIA 220275 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 11920369000139.2023.73248 PI C U R I M AT Á 220320 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 11801371000199.2023.49860 PI DOM EXPEDITO LOPES 220340 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 02169204000186.2023.51286 PI F LO R I A N O 220390 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 1.237.896,00 . 11228767000199.2023.49256 PI FRANCISCO SANTOS 220420 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12889395000104.2023.49449 PI ILHA GRANDE 220465 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12889395000104.2023.49450 PI ILHA GRANDE 220465 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12889395000104.2023.49452 PI ILHA GRANDE 220465 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 21490459000190.2023.50475 PI INHUMA 220470 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12802079000153.2023.49100 PI ISAÍAS COELHO 220490 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 12802079000153.2023.49102 PI ISAÍAS COELHO 220490 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11627366000101.2023.40208 PI JOÃO COSTA 220535 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12502121000110.2023.54332 PI LAGOA DO PIAUÍ 220558 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11890095000182.2023.50253 PI M A R CO L Â N D I A 220595 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00 . 11839135000161.2023.49767 PI NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 220680 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11839135000161.2023.49768 PI NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 220680 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11648048000127.2023.53219 PI P AQ U E T Á 220755 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11648048000127.2023.53220 PI P AQ U E T Á 220755 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 19374673000130.2023.35828 PI P A R N A Í BA 220770 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 19374673000130.2023.32676 PI P A R N A Í BA 220770 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 464.211,00 . 19374673000130.2023.47477 PI P A R N A Í BA 220770 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 825.264,00 . 11505645000100.2023.56958 PI P I CO S 220800 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 11505645000100.2023.56959 PI P I CO S 220800 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 11819803000199.2023.49637 PI REDENÇÃO DO GURGUÉIA 220870 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11819803000199.2023.49638 PI REDENÇÃO DO GURGUÉIA 220870 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11819803000199.2023.49639 PI REDENÇÃO DO GURGUÉIA 220870 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11250244000149.2023.49737 PI RIBEIRO GONÇALVES 220890 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 13876062000103.2023.48563 PI SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ 220965 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 12018780000186.2023.56236 PI SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ 221035 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11369736000158.2023.48569 PI SOCORRO DO PIAUÍ 221090 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11795022000101.2023.37031 PI U N I ÃO 221110 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 19206569000136.2023.48590 PI VILA NOVA DO PIAUÍ 221160 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12257765000190.2023.45883 PE SÃO LOURENÇO DA MATA 261370 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 12257765000190.2023.37231 PE SÃO LOURENÇO DA MATA 261370 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 22148724000110.2023.49751 AL TRAIPU 270920 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00 . 11690819000144.2023.58510 BA A N DA R A Í 290130 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 11303247000101.2023.49276 BA BA N Z A Ê 290265 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 12433127000183.2023.59393 SP B I L AC 350640 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11482323000185.2023.37033 PI SANTA FILOMENA 220920 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 11775142000147.2023.36315 PI JOSÉ DE FREITAS 220550 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 07636169000181.2023.71416 SP CA JAMAR 350920 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 77.368,68 . T OT A L 46 R$ 8.742.640,80 ANEXO IV CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS . Nº SOLICITAÇÃO UF MUNICIPIO IBGE CO M P O N E N T E VALOR TOTAL R$ . 09342856000110.2023.77583 PE GARANHUNS 260600 Centro de Especialidades Odontológicas III R$231.000,00 . T OT A L 1 R$231.000,00 CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de minuta de Portaria Ministerial sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nos autos do processo NUP 25000.147736/2023- 76. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial. A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), por meio do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECEIIS), avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. NÍSIA TRINDADE LIMA