DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA FONTENELE, inscrito (a) no CPF: 016.102.703-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:1B0C4493

GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PORTARIA Nº 3011002/2023, de 30 de novembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF 781.874.193-34, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:6678BFCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.12.07.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Lazaro Bruno de Araújo Coelho (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CC6A2428

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.12.07.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.461.971/0001-00 – Valor Global: R$ 75.649,60 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); José Rodrigues Alves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E7FA82ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEDUC. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA- ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de novembro de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21., neste ato representada pelo Sr Henrique Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-70. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de novembro de 2023.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:3B388724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.07.1. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados