DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 07 de dezembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:40A22977

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023 – SMS/PE

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0612.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADORA INDUSTRIAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 11/12/2023, até o dia 22 de Dezembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 22 de Dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 22 de Dezembro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:2EDEB6AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº PMF- 17112301-TP - Na publicação veiculada no dia 08/12/2023, referente ao resultado de julgamento de habilitação, onde se lê: caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 08h30min do dia 14 de dezembro de 2023. Leia-se: caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:105E41DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22112301-TP

AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22112301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E/OU JUDICIAIS COM OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA e ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. INABILITADO(S): Não há. A ata da sessão e julgamento se encontra disponível para consulta no setor de licitações e contratos da Prefeitura de Frecheirinha. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:DE05C98D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 316/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 de dezembro de 2023 para transportar os pacientes, Ana Paula Mesquita Araújo para a Policlínica Lusmar Veras Rodrigues, Maria Silvani Melo para o Hosp. Albert Sabin, Francisca Mirta Paiva para o Hosp. São Camilo, Maria de Fátima Araújo Rodrigues para o Hosp. Leonardo da Vinci e Maria Madalena Trajano Rodrigues para o Hosp. e Maternidade José Martiniano de Alencar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 08 de dezembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021