DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–SETRAN.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AD0E3D66

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL – LTDA. CNPJ 11.071.357/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: Nº. PE-2023.10.18.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA DE CORPOS HÍDRICOS (BRUTO E TRATADO) E EM AMOSTRAS DE EFLUENTE SANITÁRIO (BRUTO E TRATADO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 70.898,88 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA (SUPERINTENDENTE) / MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 01/12/2023. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:2E8A4E49

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL - LTDA, CNPJ 11.071.357/0001-87, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.10.18.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA DE CORPOS HÍDRICOS (BRUTO E TRATADO) E EM AMOSTRAS DE EFLUENTE SANITÁRIO (BRUTO E TRATADO), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 8.862,36 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 e 1501.17.512.0016.2.268 - 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA (SUPERINTENDENTE) / MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 08/12/2023. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:18E31D67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.17.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.16.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.139 – Distrito de missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA.

Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D9FAE873

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO