DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

Errata nas publicações (Extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2023-SMD), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Edição N° 3346, páginas 30 e 31, e no Diário Oficial da União – ISSN 1677-7069, pagina 251 do dia 01 de Dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: R$ 4.971.571,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). LEIA-SE: R$ 5.081.571,00 (Cinco milhões, oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.

Jucás – CE., 08 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:43A5549D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM, objetivando a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que objetiva a concessão de serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, administrativa, agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes previamente selecionados através de processo de seleção a ser realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e controle das atividades curriculares e avaliadas pela administração municipal, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, com prazo para entrega da documentação até dia 11 de Janeiro de 2024, às 13h:00min, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min as 13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Membro Titular da Comissão de Seleção.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:21DC80D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50111012023 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS- ME, (CNPJ: 47.169.146/0001-29), representada pela sua proprietária, a Sra. Valdirene Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5011101/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00. PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação/ratificação do procedimento de licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando por 12 (doze) meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 01/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E- mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária da Sec. de Educação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:BF775CA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 112023 – OBJETO: Prestação de Serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, ruas e praças por ocasião do Natal 2023 de Massapê. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, representada pelo seu Secretário. CONTRATADA: Edinardo B. Ildefonso, (CNPJ: 07.357.047/0001-56), representada pelo Sr. Edinardo Barros Ildefonso. VALOR GLOBAL: R$ 150.270,00 (Cento e cinquenta mil e duzentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 11/2022, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 02 (dois) e 60 (sessenta) dias respectivamente, IMPRORROGÁVEIS. DATA: 08/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA
Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:3C1C907C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011202/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 22/12/2023, 8h; Início da Disputa: 22/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à Prefeitura Municipal de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. 01/12/2023 –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS – Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:37872239