DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 01 de fevereiro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:66204913

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.01-PE. nº 2022.05.23.01-2SMS – CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; nº 2022.05.23.01-1SMS – CONTRATADA: Global Net Quixadá Telecomunicações LTDA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado à manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses até 30 de junho de 2024. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 27 de junho de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F5BA2FA1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 11/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 21/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 21/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 21/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:91496569

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 30.385,30. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BD72E673

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. CONTRATANTES: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato dentro do percentual de 25% equivalente ao valor de R$ 23.214,24. Signatários Contratantes: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 07 de julho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3575F219

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. CONTRATANTES: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 28 de setembro de 2023. Signatários Contratantes: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 25 de setembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E66869F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de praça com arquibancada de 04 patamares no entorno do novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data e horário da abertura: 27 de Dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 08 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.