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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2023 · pág. 50

DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SARHMA-DL003/2023

A Ordenadora de Despesas a Sra. Secretária DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE MÃO PARA COLETA SELETIVA DESTINADOS AOS SERVIÇOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

LICITANTE: MARIA SUZANA SOUZA PEIXOTO.

VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2023.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FE9557BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL003/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL003/2023

O ORDENADOR de despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DAS ALMAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

EMPRESA: W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 15.120,82 (quinze mil cento e vinte reais e oitenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR de Despesas da Secretaria de INFRAESTRUTURA.

Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C5968B9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SS-DL005/2022, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SS-DL005/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO- CE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, TENDO EM VISTA ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

LOCADOR: MARCIANA PEREIRA NOBRE;

VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 26 de novembro de 2023, à 26 de novembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIANA PEREIRA NOBRE;

SENADOR POMPEU/CE, 23 de novembro de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F3E15E1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público extrato de instrumento contratual resultante da adesão nº ST-ARP001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATADO: EF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 31.994.276/0001-66

VALOR DO CONTRATO: R$ 112.635,00 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

DOTAÇÃO: 0502.08.244.0033.2.027 / 0501.08.122.0002.2.015

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00

FONTE DE RECURSOS 1660000000 / 1500000000