DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
(Código 12.03) BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E* F G Médio G H I Grande J L J Excepcional M N O * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros (Código 13.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E* Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada (Código 13.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E* Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Preservação e Tratamento de Madeira (Código 13.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Serraria e Desdobramento de Madeira (Código 13.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Produção de carvão vegetal (Código 13.05)
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO Produção em MDC/mês Mc Pe Me Gr Ex ≤ 50
50 ≤100 100 ≤200 200 ≤300 300 A B C G I Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 13.06) Potencial Poluidor-Degradador PEQUENO MÉDIO ALTO PORTE Micro D F G Pequeno E G H Médio G H I Grande J L M Excepcional M N O * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 14.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões (Atividade 14.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G
Pequeno H Médio I Grande L Excepcional N
Fabricação de Peças e Acessórios (Código 14.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande L Excepcional N
Fabricação e Montagem de Aeronaves (Código 14.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G