DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 10.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E* G G Médio G I I Grande H L J Excepcional M N O * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 11.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES
Acabamento de couros e peles (Código 11.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N
Curtume e outras preparações de couros e peles (Código 11.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno I Médio M Grande O Excepcional P
Fabricação de artefatos diversos de couros e peles (Código 11.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E* Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de cola animal (Código 11.04) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N
Secagem e salga de couros e peles (Código 11.05) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 11.06) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E* F G Médio G H I Grande J L J Excepcional M N O * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 12.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO
Atividades de beneficiamento de fumo (Código 12.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N
Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e similares (Código 12.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande L Excepcional N
Outras atividades não especificadas anteriormente Potencial Poluidor-Degradador