DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
(Código 18.08) MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Massas Alimentícias (Código 18.09) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais (Código 18.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo (Código 18.11) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Vinagre (Código 18.12) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal (Código 18.13) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado (Código 18.14) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios (Código 18.15) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal (Código 18.16) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional O Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Usina de Produção de Açúcar/Destilação de Álcool/Fabricação de Aguardente (Código 18.17) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J