DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Grande M Excepcional O
Fabricação de Gelo (Código 18.18) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio F Grande H Excepcional I *Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco, mel e polpa de fruta) (Código 18.19) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro E Pequeno G Médio J Grande M Excepcional N *Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) (Código 18.20) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio F Grande H Excepcional I *Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 18.21) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E E Pequeno D G F Médio F I H Grande G J J Excepcional I N N Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 19.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de Ráfia/Tecidos Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados (Atividade 19.01) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande H Excepcional J *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Laminados Plásticos (Atividade 19.02) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande H Excepcional I *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Móveis Plásticos (Atividade 19.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio G Grande J Excepcional M Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Espuma Plástica (Atividade 19.04) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Reciclagem de Plásticos (Atividade 19.05) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E*