DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional N
Relaminação de Metais Não-Ferrosos, inclusive Ligas (Atividade 21.16) Potencial Poluidor Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional O
Serviços de Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia (Atividade 21.17) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande N Excepcional O
Siderurgia (Atividade 21.18) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio L Grande O Excepcional P
Têmpera e Cementação de Aço, Recozimento de Arames, Tratamento de Superfície (Atividade 21.19) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio L Grande N Excepcional O
Tratamento de Metais (Atividade 21.20) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional O
Outros (Atividade 21.21) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E G Pequeno E* F H Médio F G J Grande I J M Excepcional L M O * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 22.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA
Beneficiamento de Cloro (Atividade 22.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional O
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética (Atividade 22.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Combustíveis Não-Derivados de Petróleo (Atividade 22.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.04) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F