DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.05) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio L Grande M Excepcional O
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.06) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande I Excepcional J
Fabricação de Fertilizantes e Agroquímicos (Atividade 22.07) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos (Atividade 22.08) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos (Atividade 22.09) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (Atividade 22.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande J Excepcional M Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos (Atividade 22.11) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional P
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento (Atividade 22.12) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande I Excepcional J Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo (Atividade 22.13) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande N Excepcional P
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas (Atividade 22.14) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H