DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários (Atividade 22.15) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha (Atividade 22.16) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados (Atividade 22.17) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Resinas para Lonas de Freio (Atividade 22.18) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.19) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Sabão e Detergentes (Atividade 22.20) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Velas (Atividade 22.21) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande H Excepcional L *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Solventes Secantes e Graxas (Atividade 22.22) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Tinta em Pó, Solventes e Corantes (Atividade 22.23) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional O
Fabricação de Tintas, Adesivos, Vernizes, Esmaltes, Lacas e Impermeabilizantes (Atividade 22.24) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I