DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Grande L Excepcional N *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas (Atividade 22.35) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Oxigênio Gasoso (Atividade 22.36) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Recuperação e Refino de Solventes, Óleos Minerais, Vegetais e Animais (Atividade 22.37) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) (Atividade 22.38) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Refinaria de Petróleo (Atividade 22.39) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno J Médio L Grande O Excepcional P
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool (Atividade 22.40) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande O Excepcional P Outros (Atividade 22.41) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C D F Pequeno D E G Médio F G I Grande I J M Excepcional L M O *Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 23.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
Beneficiamento de Fibras Têxteis (Atividade 23.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Confecções (Atividade 23.02) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E Médio F Grande J Excepcional L *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).