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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2023 · pág. 92

DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho (Atividade 23.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E

Médio F Grande J Excepcional L *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes (Atividade 23.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande J Excepcional O Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Entretelas e Colarinhos (Atividade 23.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande L Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Estofados (Atividade 23.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes (Atividade 23.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados (Atividade 23.08) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fiação de Algodão – sem tingimento (Atividade 23.09) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno H Médio I Grande M Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fiação e Tecelagem – sem tingimento (Atividade 23.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno H Médio I Grande M Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Indústria Têxtil – com tingimento (Atividade 23.11) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno I Médio L Grande O Excepcional P Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).