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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2023 · pág. 93

DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia (Atividade 23.12) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno H Médio J Grande O Excepcional P Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos (Atividade 23.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Redes (Atividade 23.14) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno F Médio G Grande L Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros (Atividade 23.15) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E E Pequeno D F F Médio F H H Grande I L L Excepcional L N N Atividade sujeita a Licença Única (LU).

GRUPO 24.00 – INDÚSTRIAS DIVERSAS

Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares (Atividade 24.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio J Grande N Excepcional O

Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto (Atividade 24.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro (Atividade 24.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N

Fabricação de Colchões (Atividade 24.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Giz Escolar (Atividade 24.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional L *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).