DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Fabricação de Isolantes Térmicos (Atividade 24.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Lentes (Atividade 24.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro E Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho (Atividade 24.08) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio G Grande J Excepcional M *Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho (Atividade 24.09) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O
Gráficas e Editoras (Atividade 24.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Produção de Emulsões Asfálticas (Atividade 24.11) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Mistura Asfáltica (Atividade 24.12) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Usina de Asfalto (Atividade 24.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Usina de Produção de Concreto (Atividade 24.14) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande L Excepcional N Em caso de usina móvel, ficará sujeita a Autorização Ambiental; Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).