DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 628/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201814103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.108.558/0001-95 HOSPITALDE OLHOS DE CUIABA LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001132 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 629/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201814603 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.409.507/0001-54 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. (SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001230 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 630/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201826300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.249.865/0001-00 CLINICA DE SERVICOS MEDICOS DR MARCO ANTONIO BRAULIO ELOSTA LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE001294 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 631/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201812104 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitala Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.632.914/0001-63 LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 786700-86700-2023NE000630 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 62055.005793/2023-70. Dispensa. Nº 1002/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 17.301.544/0001- 96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar e Reajustar o prazo da vigência do contrato nº 87000/00071-2023/00, por12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.334.610,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 62055.006396/2019-39. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87000/2019- 057/00. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.051,24. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 62055.006396/2019-39. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87000/2019-059/00.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.076,84. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002453202397. Objeto: Eventos Protocolares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 63060.012690/2023-50, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 45/2023, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisicao de 1 (uma) unidade de sonda para alimentacao enteral MIC KEY e 1 (uma) unidades de tubo extensor para paciente assistido pelo HNBra. Justificativa: Em razao da necessidade de atendimento de paciente portadora de paralisia cerebral (CID10 G80.9) decorrente de hipoxia neonatal com sequelas neurologicas graves, estimativa de idade mental entre 0 e 2 anos. Valor total de R$ 2.392,60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.004364/2023-57. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 49.752.730/0001-38 - 49.752.730 KEYCIARA LIVIA ALVES PEREIRA MORAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 225.997,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 882/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 08/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 350.429,70. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0001-89 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. (SIDEC - 08/12/2023) 789330-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 885/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento de OSE credenciada que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 08/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 39.604,89. CNPJ CONTRATADA : 01.607.538/0001-21 ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. (SIDEC - 08/12/2023) 789330-52131-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000940202217. Objeto: Contratação dos serviços não contínuos de retirada, tratamento e disposição final de emulsão de óleo solúvel, para atender as necessidades do Departamento de Manutenção Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/12/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13003/2020 - UASG 753000 Número do Contrato: 53000/0013. Nº Processo: 63046.000862/2020-88. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2020-13/02 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.722,84. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2023, seção 3, página 47, retifica-se o que vem abaixo: Onde se lê: "Valor: USD 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco dólares norte-americanos)"; Leia-se: "Valor: USD 21.195,00 (vinte e um mil, cento e noventa e cinco dólares norte-americanos)"; Em 8 de dezembro de 2023. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Diretor