DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63125.001613/2023-72. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos necessários para a manutenção da rede de média tensão para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP nº 01-63/2023, itens 7, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 36, 41, 46, 47 e 48, em favor da empresa Elétrica Fardim LTDA, CNPJ n° 50.476.428/0001-83, valor total R$ 16.622,20; ARP n° 02- 63/2023, itens 2, 30, 31, 32, 33, 35, 37 e 38 em favor da empresa Volt materiais elétricos LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, valor total R$ 32.157,22; ARP n° 03-63/2023, itens 4, 5, 6, 8, 11, 24 e 26 em favor da empresa Ega comércio e representação LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, valor total R$ 61.229,05; ARP n° 04-63/2023, itens 1 e 3 em favor da empresa One comercial LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, valor total R$ 26.688,00; ARP n° 05-63/2023, item 39 em favor da empresa Aura Pro comércio e Serviços LTDA CNPJ: 37.145.172/0001-63, valor total R$ 22.634,52; ARP n° 06-63/2023, item 28 em favor da empresa Eletroquip comércio e licitações LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, valor total R$ 10.669,50; ARP n° 07-63/2023, item 13 em favor da empresa Carlos Patrick de Melo, CNPJ: 51.069.521/0001-36, valor total R$ 3.360,00; ARP n° 08-63/2023, item 9 em favor da empresa J.Lavandoski Ferragens, CNPJ: 36.673.446/0001-24, valor total R$ 6.790,00. Pregão Eletrônico SRP nº 63/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63125.001831/2023-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de consumíveis para manutenção preventiva dos sistemas de ar comprimido das Oficinas de Torpedos para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP nº 01-67/2023, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 em favor da empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.653.540/0001- 13, valor total R$ 38.098,76; ARP n° 02-67/2023, itens 1 e 9 em favor da empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor total R$ R$ 7.667,80; ARP n° 03- 67/2023, itens 6 e 19 em favor da empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, valor total R$ 15.792,00; ARP n° 04-67/2023, item 18 em favor da empresa RENTEQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.402.260/0001-03, valor total R$ 3.226,00. Pregão Eletrônico SRP nº 67/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2023. ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63125.001353/2023-35. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenções corretivas e preventivas das edificações dos paióis e da área administrativa para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP nº 01-46/2023, itens 11, 24, 26, 42, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 107 e 116 em favor da empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 22.965.625/0001-20, valor total R$ 38.118,59; ARP n° 02-46/2023, itens 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 41 em favor da empresa A R 7 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63, valor total R$ 41.281,20; ARP n° 03-46/2023, itens 14, 17, 18, 46, 86 e 105 em favor da empresa RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.807.102/0001-56, valor total R$ 22.436,65; ARP n° 04-46/2023, itens 52, 71, 73, 90, 97 e 98 em favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total R$ 8.357,21; ARP n° 05-46/2023, itens 20, 36, 37, 45 e 117 em favor da empresa GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, valor total R$ 13.871,43; ARP n° 06-46/2023, itens 1, 2, 12, 35 e 39 em favor da empresa CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, valor total R$ 25.614,00; ARP n° 07-46/2023, itens 23, 53 e 102 em favor da empresa DANNIEL PINTO DE MATTOS, CNPJ: 50.411.026/0001-09, valor total R$ 6.157,30; ARP n° 08-46/2023, itens 40, 43 e 68 em favor da empresa TERRA GOMES COMERCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 32.080.334/0001-09, valor total R$ 7.003,00; ARP n° 09-46/2023, itens 3 e 5 em favor da empresa F & W COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91, valor total R$ 1.631,64; ARP n° 10-46/2023, itens 16 e 66 em favor da empresa GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, valor total R$ 217,10; ARP n° 11-46/2023, itens 103 e 104 em favor da empresa ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03, valor total R$ 26.703,20; ARP n° 12-46/2023, item 15 em favor da empresa VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, valor total R$ 2.783,20; ARP n° 13-46/2023, item 38 em favor da empresa JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36, valor total R$ 196,02; ARP n° 14-46/2023, item 112 em favor da empresa CARLOS PATRICK DE MELO, CNPJ: 51.069.521/0001-36, valor total R$ 8.550,00; ARP n° 15-46/2023, item 76 em favor da empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor total R$ 109,00; ARP n° 16-46/2023, item 111 em favor da empresa LOCTRAD LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.154.828/0001-37, valor total R$ 4.231,80. Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 1 de dezembro de 2023. ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA - Ordenadora de Despesas BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031004720202300. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. Novo Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031005784202310. Objeto: Aquisição eventual de material de expediente, limpeza e descartáveis para a BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 UASG 740005 Nº Processo: 63202.001629/2023-15 Não se Aplica Nº 319/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de revitalização de banheiros do corredor do 10º andar do edbl. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 art 75 inciso II. Vigência: 07/12/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 24.896,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 63394.001073/2022-76. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA; Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA; Objeto: SUPRIMIR 43,23% do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 03/12/2023, equivalente a R$ 32.094,78 (Trinta e dois mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.296,56. Data de Assinatura: 21/11/2022. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000970202253. Concorrência Nº 25/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 30.172.167/0001-09 - RIVALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra dos remanescentes da construção da rede e canalização preventivas de combate a incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº,Ccentro, Niterói/RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 4.157.260,68. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000923/2023-91. Objeto: Contratação da Empresa SeaBird Eletronics, Inc, por exclusividade, via Comissão Naval no Exterior, para calibração e manutenção dos sensores oceanográficos pertencentes ao Navio Oceanográfico "Antares", listados na RMA 1005518331, a fim de contribuir para levantamentos Hidroceanográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança da Navegação e Salvaguarda da Vida Humana no Mar. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A empresa é considerada referência internacional no que tange à aquisição de dados oceanográficos, além de deter a exclusividade para realizar a calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação, serviço este que devido à instrumentação necessária, somente é executado nos laboratórios localizados no exterior. Empresa: SeaBird Eletronics, Inc.; CNPJ: Estrangeira. Valor: R$ 60.995,00, Valor em dólar: USD 11,090.00; Data da cotação: 01/01/2023 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,50. Data de assinatura: 07/12/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Nº Processo: 63453.001589/2023-50 Pregão Eletrônico Nº 11/2023. Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos. CNPJ contratado: 12.535.694/0001-40. Contratado: J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. Objeto: Contratação de serviços de instalação de 2 (dois) compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul"; Valor Total: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); e Data da assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 06/12/2023, do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de 2 (dois) compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Empresa vencedora: J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ:12.535.694/0001-40; Valor Homologado: R$ 150.000,00 . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas