DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 77.765.840/0001-70 CONTABILISTA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO S.A.. (SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000127185202322 . Objeto: Recarga de extintores de incêndio conforme especificações Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparo legal, valor reduzido, prazo de vencimento próximo Declaração de Dispensa em 07/12/2023. NILTON BEZERRA GUEDES. Superintendente Regional. Ratificação em 08/12/2023. SANDRO MARCIO FECCHIO. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 1.380,00. CNPJ CONTRATADA : 05.679.623/0001-56 NATIONALCOMERCIO DE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra do Paraná - SR (PR), em Curitiba/PR e a Unidade Avançada Iguaçu - UAI, em Cascavel/PR. JEFFERSON HANZEN MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 373067-37201-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3981/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 54000.065302//19--71. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.536.131/0001-04 - AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses de 04.12.2023 a 04.06.2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.230,08. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000129736202392 . Objeto: Fornecimento de material elétrico destinado a readequação do 5¨ andar para o escritório do MDA. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 07/12/2023. JOSE TREVISOL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. WANDERLEY DE OLIVEIRA BR I T O. Chefe Sr(sp)o2. Valor Global: R$ 4.486,96. CNPJ CONTRATADA : 43.350.099/0001-64 J M C COMERCIAL ELETRICA LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 373066-37201-2023NE000002 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EDITAL Nº 699, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras/SP: PA HORTO AIMORÉS: LOTE: 169/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000450/ NOME DO ASSENTADO MARIELSA MARQUES SANTOS e JOSE BARBOZA DE SOUZA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e Pederneiras/SP: PA HORTO AIMORÉS LOTE: 367/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000529/ NOME DO ASSENTADO: DAVID CASON GENOVES Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.354, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e Pederneiras/SP: PA HORTO AIMORÉS LOTE: 275/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000468/ NOME DO ASSENTADA: CATARINA DE LOURDES COSTA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru e Pederneiras/SP: PA HORTO AIMORÉS LOTE: 204/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000473/ NOME DO ASSENTADO: MARIA JOSEFA GERMANO e CLAUDECIR ABONIZIO DE CARVALHO Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Frei Pedro, Município de Pereira Barreto/SP: PA FREI PEDRO LOTE: 66/ CÓDIGO SIPRA : SP034000000011/ NOME DO ASSENTADO: ANTÔNIO CARLOS NUNES DOS SANTOS Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.423, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, Municípios de Andradina e Castilho/SP: