DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.426, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, Município de Mirante do Paranapanema/SP: PA ANTÔNIO CONSELHEIRO II LOTE: 47/ CÓDIGO SIPRA : SP009300000010/ NOME DO ASSENTADO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA e ANTÔNIO BALBINO DA SILVA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CO N V O C A : Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Elizabeth Teixeira, Município de Limeira/SP: PDS ELIZABETH TEIXEIRA LOTE: S/N/ CÓDIGO SIPRA : SP032600000032/ NOME DO ASSENTADO: RICARDO MACHADO SOARES Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.438, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CO N V O C A : Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Brasília Paulista, Municípios de Cabrália Paulista e Piratininga/SP: PA BRASÍLIA PAULISTA LOTE: 82/ CÓDIGO SIPRA : SP033600000038/ NOME DO ASSENTADO: ARTEMES MAUAD e JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CO N V O C A : Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Santa Isabel, Município de Castilho/SP: PA SANTA ISABEL LOTE: 42/ CÓDIGO SIPRA : SP029300000070/ NOME DO ASSENTADO : MARCOS ROBERTO DIAS Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.469, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, nos municípios de Andradina e Castilho/SP: PA TIMBORÉ LOTE: 105/ CÓDIGO SIPRA : SP001900000135/ NOME DO ASSENTADO : ARLETE APARECIDA FELIPE e SÉRGIO ALFREDO DOS SANTOS Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.498, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de Gália/Ubirajara - SP: PA LUIZ BELTRAME LOTE:25/ CÓDIGO SIPRA : SP037400000069/ NOME DO ASSENTADO : ROSELAINE APARECIDA DA SILVA CAMILO e JOÃO CARLOS OLIMPIO DA SILVA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL Nº 1.499, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: *.229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de Gália/Ubirajara - SP: PA LUIZ BELTRAME LOTE: 72/ CÓDIGO SIPRA : SP037400000074/ NOME DO ASSENTADO : IONE MARIA RIBEIRO DA SILVA e EDUARDO BRANDINO DA SILVA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2023 8 de dezembro de 2023 Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Castilho no Estado de São Paulo - CNPJ 45.663.556/0001-04, registrado sob o CRT/SP/047/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.107734/2023-42. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023 - Data do Início: 27/09/2023 e Data do Termino: 27/09/2028. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF

.299.707-00

Superintendente Regional do INCRA/SP e Paulo Duarte Boaventura CPF 037..-05 - Prefeito do Município de CASTILHO/SP.