DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100043 43 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 interessados que os documentos de todas as licitantes participan tes foram digitalizados. A documentação física referente ao envelope nº 01 está disponível pa ra consulta presencial na Reitoria do IFCE, sitada na Rua Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, CEP 60.410- 426, Fortaleza - CE, med iante agendamento prévio pelo e-mail [email protected]. THAYRONE PORTELA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 08/12/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000341/2022-20, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, o valor global do contrato nº 08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.004493/2023-72. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água nas instalações do campus Tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.079,19. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO: LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/12/2023 a 31/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GISELE CRISTINA VIEIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23154.002505/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001- 20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da inclusão da insalubridade na remuneração dos trabalhadores da contratada que executam as funções de oficial polivalente, fiscal de serviços e encarregado, conforme laudos periciais apresentados pela contratadas e atestados pelo fiscal do contrato, assim como do reajuste da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho do sinduscones 2023 para função de oficial polivalente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.055,44. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154001963202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche noturno), a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Institucional do IFES Itapina (RI) incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários para a realização destas atividades. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Ifes Campus Itapina - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO LYRIO SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 08/12/2023) 158424-26406-2023NE800018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23240.004698/2022-29. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis. Vigência: 04/12/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.250,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23241.001177/2022-18. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Contratação de serviços continuados de instrutor de alunos nível médio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.636,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.000787/2021-95. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.816,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação referentes os insumos. Vigência: 02/08/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.998,20. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322001705202310. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço de reforma do piso do bloco F do IFFluminense - campus Itaperuna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322001464202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material permanente para atendimento aos setores NAPNE do IFF - Campi: Itaperuna, Pádua, Cordeiro, Maricá, Itaboraí, São João da Barra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br- 356, Km 3, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000106/2023-06. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no if goiano campus avançado hidrolândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor Total: R$ 268.003,92. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23730000206202395 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE - 2023 Campus Avançado Catalão. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. EMERSON DO NASCIMENTO. Ordenado Despesas. Ratificação em 08/12/2023. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO. Coordenadora de Adminstração e Planejamento. Valor Global: R$ 30.681,20. CNPJ CONTRATADA : 09.300.937/0001-57 ASSOCIACAO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE CATALAO. (SIDEC - 08/12/2023) 158124-26407-2023NE000020