DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 08/12/2023) 158133-26406-2023NE800000 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23483.001498/2022-61. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/10/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. 2.1. O valor total reajustado passa a ser de r$ 759.987,52 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/10/2023. 2.3. O valor do reajuste do contrato n° 01/2023 é de r$ 37.218,52 (trinta e sete mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.987,52. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité, CNPJ: 10.744.098/0014- 60. CONTRATADO: DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA, CPF: 901.191.263-20. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 até 30/11/2024. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece no art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora-Geral Substituta, pelo contratante, e Daniela Nogueira de Souza, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 09/2023, declarando vencedora do item 1 a empresa - KM JUNIOR LTDA, CNPJ nº 13.225.851/0001-84,do item 2 a empresa - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº 44.119.251/0001-65, do item 4 a empresa- BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02, do item 5 a empresa - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49, do item 6 a empresa - FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17, do item 8 a empresa - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 05.869.012/0001-70, dos itens 9, 10, a empresa - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 30.284.338/0001-83, dos itens 11, 12, 13, 14, 17 a empresa - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, conforme especificações do objeto licitado: Aquisição de equipamentos laboratoriais, agrícolas, panificação e odontológicos para setores do IFCE campus Crateús, homologado pela autoridade competente do presente certame em 08/12/2023. Israel Cavalcante - Pregoeiro. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIDEC - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293001623202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de Merendeiras, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Canindé e Tauá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23265.000914/2021-06. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007- 92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.844,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23265.000439/2023-21. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 12.284.289/0001-05 - MICHELE MACEDO ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 15/02/2024 a 15/02/2025.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.856,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23265.000668/2021-84. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021, com fundamento nos termos do art. 57, §1º, i, da lei nº 8.666/93, e retificar a descrição do objeto da contratação e do valor contratual.. Vigência: 16/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 6285/DG- IGU/Iguatu, de 23 de Agosto, de 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Ceará Campus Iguatu. torna_publico o resultado do Julgamento das Propostas_de Preços da Tomada de Preços nº 02/2023 Apresentando a seguinte classificação: H2fire Soluções Contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 30535169/000-07, foi Desclassificada devido não cumprir os requsitos do edital Após análise da Proposta daempresa Teles Soluções foi Declarada vencedora do certame. Valor R$ 114.102,38. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação no D. O. U NAILSON JOSE XENOFONTE Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 08/12/2023) 158320-26405-2023NE000001 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para confecção de CAMISAS TIPO FARDAMENTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23849.001994/2023-18. JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 para Item 1: valor R$ 194.2547,73 e Item 2: valor R$ 230.488,89. Dessa forma, emface da desistência de interposição de recursosenviada pelas licitantes, tanto para a fase de habilitação quanto para a fase de julgamento depropostas, não haverá prazo recursal, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto adjudicado licitante informado. As propostas dos demais licitantes foram desclassificas conforme informada na ata dsessao publica. HAULISON RENER DE SOUZA LIMA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 08/12/2023) CAMPUS PARACURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, PORTARIA Nº 279/PROAP/REITORIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, torna público, em conformidade com o instrum ento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo obeto é a contratação de empresa para execução deobras de ampliação do refeitório e urbanização do campus umirim do IFCE. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável,restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: RAVENA ENGENHARIA LTDA - 29.081.4 26.0001-07, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇ OS LTDA - 32.410.406/0001-39 (Habilitada para oItem 2 e Inabilitada para o Item 1), JB2 ENGENHRIA - 14.207.860/0001-05, CONSTRUTORA MEND ES CARNEIRO LTDA - 31.041.996/0001-07, IGC EM PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 05.263.84 2/0001-50, CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA EPP - 20.502.034/0001-91, MOKSA ENGE NHARIA LTDA - 05.482.015/0001-57 e FTS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP - 23.4 92.879/0001-31. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei n. 8.666/1993. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página do IFCE (https://ifce.edu.br/umirim/campus_umirim/aqusicao-e- contratos/licitacoes/tomada-de-preços-no-02-2023-uasg-158317). Informamos a todos os