DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250588/2023-48. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal(smp dadosmóveisevoz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 38.020,50. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23098.002121/2022-73. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/05/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23098.002269/2022-16. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 31/2022 por mais 10 (dez) meses, com início no dia 30/12/2023 e término no dia 30/10/2024, com fulcro no inciso i e ii, §1º, art. 57, e inciso ii, do art. 65, todos da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23509000608202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos Campi Samambaia, Gama e Taguatinga do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MENEZES MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001239202365. Objeto: Contratação de serviços especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 95/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D-I, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WEL L I N GT O N PEDRO DA SILVA, CONTRATADO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 19/2023, celebrado em 23 de março de 2023, no interesse da administração, a contar do dia 05/09/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Kalene Morais Antunes. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23475.001842/2021-31. Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023. A 28/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 460,92. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liza Macedo Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Liza Macedo Lopes, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 091/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Scafi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 29/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Eduardo Scafi, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 78/CAMSDP/IFC/2023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque; Período de Inscrição: 18/12/2023 a 08/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Metemética Requisitos: Licenciatura em Matemática Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 252/PROAP/REITORIA, de 02 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público a alteração do resultado de habilitação da Concorrência nº 03/2023, sendo consideradas consideradas habilitadas as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.742.263/0001-15; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 22.575.652/0001-97; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 20.502.034/0001-91; CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, CNPJ 02.066.112/0001-70; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 25.025.604/0001-13; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31; G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 05.263.842/0001-50; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; M O KS A ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57; PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.302.593/0001-67; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57 e WWLL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.434.935/0001-96. A abertura dos envelopes de nº 2 (proposta de preços) ocorrerá às 10h do dia 11/12/2023 na Reitoria do IFCE. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 08/12/2023) 158133-26405-2023NE800000