DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903146/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 388 dias, de 24/12/2023 a 14/01/2025. Data e Assinaturas: 07/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Prefeito. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903148/2020. Processo nº 23034.009264/2020-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903148/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 383 dias: de 22/12/2023 a 07/01/2025. Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701593/2011. Processo nº 23400.005335/2011-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Distrito Fe d e r a l , representado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-DF, CNPJ nº 00.394.676/0001-07. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 701593/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 258 dias, de 30/11/2023 a 13/08/2024. Data e Assinaturas: 29/11/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA - Secretária. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904977/2020. Processo nº 23034.015422/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904977/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 392 dias: de 23/12/2023 a 17/01/2025. Data e Assinaturas: 21/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903112/2020. Processo nº 23034.013169/2020-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903112/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024. Data e Assinaturas: 21/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838144/2016. Processo nº 23034.011263/2016-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838144/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993. Vigência: 61 dias, de 23/11/2023 a 22/01/2024. Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016. Processo nº 23034.048164/2016-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841531/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 02/12/2023 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 01/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e DILMAR BARETTA - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 859567/2017. Processo nº 23034.041793/2017-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 154 dias, de 05/12/2023 a 06/05/2024. Data e Assinaturas: 04/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. AV I S O CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.028834/2023-92, que trata do processo seletivo de 4 (quatro) vagas para a contratação de consultores por meio do Projeto 914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO; Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.028834/2023-92, no período exigido, decide Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 08/11/2023, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência: . Consultor Nº contrato Data de assinatura Início da vigência Fim da Vigência Valor do contrato . Igor Braga Alcântara ED01242/2023 03/11/2023 08/11/2023 03/10/2024 R$ 88.173,52 . Jose Carlos Martinez Fernandez ED01241/2023 03/11/2023 08/11/2023 03/10/2024 R$ 88.173,52 . Matheus Souza de Araújo ED01244/2023 03/11/2023 08/11/2023 03/10/2024 R$ 88.173,52 . Miguel da Silva Junior ED01243/2023 03/11/2023 08/11/2023 03/10/2024 R$ 88.173,52 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a mudança do Campus Rio Branco Baixada do Sol para o Campus localizado na Estrada AC 90, km: 18 (Transacreana), conforme relatado nos documentos constantes no Processo Administrativo 23859.009237/2023-65. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.046351/2023-81. Modalidade de Licitação: Pregão SRP Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da reitoria e do campus avançado benedito bentes do instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 2. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 830.712,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº:Processo nº: 23228.000526.2023-25 Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para Compra de Material, insumo, aparelho e equipamento de Laboratório de Floresta e Laboratório de Meio Ambiente, em atendimento às demandas do Campus Laranjal do Jari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA CNPJ: 51.621.518/0001-83 Item Registrado: 01 Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA CNPJ: 10.942.831/0001-36 Item Registrado: 05, 06 e 07. Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09 Item Registrado: 09. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 30/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000954.2022-77 Ata de Registro de Preços no 24/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO, EQUIPAMENTO , MATERIAL E INSUMO DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO CNPJ: 49.882.364/0001-31 Item Registrado: 01, 07, 25, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 42, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 84, 91, 95, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 114, 115, 117, 118, 119 Fornecedor: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.093.723/0001-83 Item Registrado: 02, 10, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 34, 74, 81, 85, 94 Fornecedor: DESCARTMED - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 19.001.876/0001-80 Item Registrado: 03, 05, 16, 17, 27, 30, 31, 38, 40, 58, 59 Fornecedor: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.500.422/0001-04 Item Registrado: 11 Fornecedor: R T COSTA FELICIANO CNPJ: 23.533.848/0001-81 Item Registrado: 28, 29 Fornecedor: CENTER HOSPITALAR LTDA