DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100039 39 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003770202387. Objeto: Compra de material hospitalar em caráter EMERGENCIAL.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 08/12/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000919/2023-27. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de canecas e squeezes ecológicos, por meio de pregão eletrônico, para atender à comunidade interna do instituto nacional de educação de surdos - ines, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 10/11/2023 a 20/11/23, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, GRAD. ARAXÁ, GRAD. CURVELO - registros 93544 a 93565. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23783.000187/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do Colégio Pedro II, abrangendo veículos utilitários e ambulâncias tipo UTI, por demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte Ii, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA SILVA DE MOURA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 155636-15204-2023NE111111 CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23777.000090/2021-96. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.812,37. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155632 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23779.000092/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de porteiros 12x36. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.467,20. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 01/2023. Processo Sei nº 23034.037326/2022-14. Contrato: ED01348/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Franciane Rossetto Soares, CPF: ***.257.447-10. Objeto: Assessoria técnica para capacitação em políticas educacionais - Políticas de capacitação e definição de procedimentos e fluxos de trabalho para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Vigência: 27/11/2023 a 27/10/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 21/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903105/2020. Processo nº 23034.013475/2020-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903105/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 305 dias: de 22/12/2023 a 21/10/2024. Data e Assinaturas: 29/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903119/2020. Processo nº 23034.008164/2020-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903119/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024. Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903143/2020. Processo nº 23034.007366/2020-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903143/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 425 dias: de 24/12/2023 a 20/02/2025. Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904219/2020. Processo nº 23034.007348/2020-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904219/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 381 dias: de 23/12/2023 a 06/01/2025. Data e Assinaturas: 29/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903116/2020. Processo nº 23034.007594/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903116/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 432 dias: de 10/12/2023 a 13/02/2025. Data e Assinaturas: 04/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904217/2020. Processo nº 23034.010952/2020-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Roraima - RR, CNPJ nº 08.240.695/0001-90. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904217/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 424 dias: de 23/12/2023 a 18/02/2025. Data e Assinaturas: 07/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JÚLIO CESAR SOARES CÂMARA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903132/2020. Processo nº 23034.014063/2020-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903132/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 305 dias: de 22/12/2023 a 21/10/2024. Data e Assinaturas: 06/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903111/2020. Processo nº 23034.007572/2020-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903111/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 391 dias: de 22/12/2023 a 15/01/2025. Data e Assinaturas: 30/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903110/2020. Processo nº 23034.013351/2020-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.