DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 07/12/2023 TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 117/2023 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Geovanne Silva Faria, vaga decorrente de de afastamento para tratar de interesse particular de Hugo César Peixoto e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Geovanne Silva Faria, contratado. Data da assinatura: 07/12/2023 TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 126/2023 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Vitor Alves Marques, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Bruno Amaral Ramos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Vitor Alves Marques, contratado. Data da assinatura: 07/12/2023 TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 110/2023 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Renata Ferreira de Sousa, Vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Michel Sullivan Teixeira Pires e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Renata Ferreira de Sousa, contratada. Data da assinatura: 07/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249.016625/2022-08. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso de área física para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou refeição no espaço da cantina e/ou restaurante nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês, nos termos da tabela abaixo, atrelado ao fornecimento de lanches e/ou refeições para os alunos selecionados no programa de alimentação estudantil do ifma campus santa inês, a critério da administração e conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 618.150,30. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007380.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos REMANESCENTES do PE 7/2023 para o laboratório de marcenaria, laboratórios de edificações e outras demandas das unidades do IFMS. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANNA CALVES CASTILHO Coordenação de Materiais Campus Jarim (SIASGnet - 08/12/2023) 158132-26415-2023NE999999 CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347/009937.2021-68. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 18.713.845/0001-90 - D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução.. Vigência: 09/12/2023 a 07/02/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23347.012231/2020-01. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020, conforme disposto nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23347.016149/2018-22. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de acréscimo de valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.208,75. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003851202342 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto " E N V E L H EC E R NOS TERRITTÓRIOS: PROMOVENDO O DIREITO DE ENVELHECER A TODAS AS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1746297 Declaração de Dispensa em 05/12/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em 05/12/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. (SIDEC - 08/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000950202388 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios e condições de fornecimento contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos para o PNAE com base no Art. 14, ÷ 1º, da Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/12/2023. IRA PINHEIRO NEIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 134.376,40. CPF CONTRATADA : 003.385.766-06 MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Valor: R$ 20.900,00. CPF CONTRATADA : 055.084.146-65 WIRLEI LUIZ P AC H ECO. Valor: R$ 17.600,00. CPF CONTRATADA : 079.188.456-25 ROSILENE RODRIGUES COUTIM. Valor: R$ 7.887,60. CPF CONTRATADA : 082.693.976-79 CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Valor: R$ 20.531,50. CPF CONTRATADA : 405.733.116-68 JOAO TEIXEIRACOELHO. Valor: R$ 20.212,50. CPF CONTRATADA : 593.652.506-68 NELSIN DOURADO SOUZA. Valor: R$ 6.700,00. CPF CONTRATADA : 738.111.226-49 ALOISIO SOARES OTONI. Valor: R$ 6.700,00. CPF CONTRATADA : 937.329.026-68 DILMA RAMALHODE OLIVEIRA PINHEIRO. Valor: R$ 16.134,80. CPF CONTRATADA : 939.842.436-34 MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Valor: R$ 17.710,00 (SIDEC - 08/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833001758202362. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e calibração dos equipamentos de laboratórios do IFNMG - Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina/mg., Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 08/12/2023) 158121-26410-2023NE111111 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: LUANA SOUZA MARQUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 07/12/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Luana Souza Marques, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 06/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Pablo Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/06/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/12/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Pablo Alves da Rocha, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANTANA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/12/2023 A 05/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada.