DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051026067202370 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola - EEQ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051025979202321 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao Projeto de Formação Bolsa - Aquicultura, no âmbito do Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na região Norte do Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 1.650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051026065202327 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-raciais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTR AT A DA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051026101202325 . Objeto: Referente a contratação de fundação especializada para prestação de serviços ao projeto de ensino curso técnicos de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional-EJA-EPT - Ensino Médio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 1.968.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 08/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.024615/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de equipamentos de ar condicionado no campus braganca. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 22.150,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051007999202393. Objeto: Aquisição de Materiais para atendimento dos Laboratórios dos Cursos Técnicos.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá o teor do Edital.. LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 158512-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023 Processo 23411.012126/2023-95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Extensão do IFPR - Modalidade Graduação, protocolo nº PBX2023111000007. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA :01/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Júlio Cezar Bittencourt Silva- Diretor-Presidente Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO II ADITIVO TC Nº 17/2021 Processo 23411.004985/2021-49. PARTES: Contratante: Fundação Araucária, Contratada: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF e Convenente Executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: a Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de setembro de 2024. Período de execução do projeto até a data de 30/09/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/10/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/12/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/12/2024. VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 30/12/2024. DATA DA ASSINATURA :29/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Julio Cezar Bittencourt Silva- Presidente Substituto. ASSINA PELA FUNTEF: Humberto Remigio Gamba - Diretor Superintendente. EDITAL N° 223, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Farmácia termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico de inscrição para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/PQ8PK61AbgmNk1p68, das 8h do dia 12/12/2023 e término às 17h do dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 224/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 223/2023, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/palmas/ do campus; 6 . A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 223/2023. ROBERTO CARLOS BIANCHI