DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico de inscrição para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/DXWxvoqS4WJZDHYXA, das 8h do dia 12/12/2023 e término às 17h do dia 26/01/2024, conforme item 2 do Edital 224/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 224/2023, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/palmas/ do campus; 6 . A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 224/2023. ROBERTO CARLOS BIANCHI CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 83, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019574/2023-10 O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: GEOGRAFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 12/12/2023 e término às 17h do dia 05/01/2024. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 84/2023, no período de 05/12/2023 a 18/12/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,54 (trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 83/2023. RAFAEL POLTRONIERI EDITAL Nº 84, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.021089/2023-14 O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: HISTÓRIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 12/12/2023 e término às 17h do dia 05/01/2024. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 84/2023, no período de 05/12/2023 a 18/12/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 84/2023. RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.019417/2023-12. Dispensa Nº 90109/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 11.500.093/0001-30 - 11.500.093 ADRIANI TEREZINHA SIVERIS. Objeto: Contratação de empresa de lavanderia para lavagem de becas, borlas, pelerines e demais peças, para atender demandas de solenidades e outras atividades sob supervisão da direção geral do ifpr - campus capanema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 2.296,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23296.007616/2020-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.936,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134002818202341 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN, conforme especificações e condições do projeto, edital e demais anexos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o PARECER n. 00220/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023 Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor do Campus Lajes. Ratificação em 31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 13.511,00. CPF CONTRATADA : 060.308.044-80 JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. (SIDEC - 08/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2313400288.202341 ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 08/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158367 Nº Processo: . O IFRN Campus Ipanguaçu torna público o resultado RDC 01/2023 que tem por objeto a construcão de área poliesportiva (areninha).Tendo como vencedora a empresa; ABART ENGENHARIA E EXECUCAOL TDA CNPJ: 38.198.860/0001-54 CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS Diretora de Administração (SIDEC - 08/12/2023) 158367-26435-2023NE000001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 234/2022. Nº Processo: 23057.007480/2022-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 234/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. nota de empenho: 2023ne000307 e 2023ne000308.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.439,98. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158369 Nº Processo: . O IFRN vem tornar público o resultado do RDC 01.2023, da UASG 158369, cujo valor total da contratação é de R$ 434.313,5084.Segue o nome da empresa vencedora do item 1 - ABART ENGENHA-RIA E EXECUCAO LTDA (38.198.860/0001-54). FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS Coordenador de Compras - IFRN/CNAT (SIDEC - 08/12/2023) 158369-26435-2023NE000001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 63/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 17/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008309.2023-92. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 64/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 16/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008312.2023-14. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 65/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.