DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO Nº 66/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 15/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008764.2023-98. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 67/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008765.2023- 32. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 68/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008761.2023- 54. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 69/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008760.2023-18. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 70/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 28/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008313.2023-51. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 71/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008769.2023-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 72/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008772.2023-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 73/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 06/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008771.2023- 90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 74/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008770.2023- 45. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 75/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008763.2023-43. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 76/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008831.2023-74. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 77/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 20/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.005675.2023- 90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 78/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009055.2023- 20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 79/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 29/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009053.2023- 31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 80/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.009052.2023-96. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratada. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23421004293202343 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Automação Informacional do Inventário Nacional de Bens Culturais Musealizados do IFRN, Campus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00369/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 6 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 08/12/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 08/12/2023) 152756-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23740000631202365. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Agropecuários Diversos para o IFRS/Campus Rolante. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital. FABIO ZSCHORNACK Diretor-geral Substituto (SIASGnet - 08/12/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 41/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE- AEE O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, Decreto nº 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE, vinculado ao Edital nº 70/2021, referente à distribuição interna de vagas de professor visitante no IFRS, de acordo com a normatização a seguir: 1. DAS VAGAS E REQUISITOS MÍNIMOS: 1.1 Vaga: 1 (uma) vaga Ampla concorrência, não há reserva de vagas para cotas devido ao quantitativo total. 1.2 Projeto: Implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Campus Farroupilha 1.3 Área de Avaliação de Produção Científica: Educação- Tópicos Específicos em Educação- Educação Especial 1.4 Requisitos Mínimos: - Graduação em Educação Especial; ou Licenciatura (qualquer área) com experiência profissional na área de educação especial ou inclusiva; ou Licenciatura (qualquer área) com especialização na área de educação especial ou inclusiva. - Doutorado há, no mínimo, 2 anos. - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de educação especial ou inclusiva. - Ter produção científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em educação. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições deverão ser realizadas via formulário eletrônico, do dia 11/12/2023 a 04/02/2024. A integra deste edital encontra-se disponível em https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/. LEANDRO LUMBIERI