DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51218/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Ararangua do IFSC. DAT Data da Abertura: 09/01/2024 9:00 horas Local: Campus Ararangua Telefone: (48) 3311-5006 Ararangua, 8 de Dezembro de 2023. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 22/2023 PROCESSO: 23428.001893.2023-90. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Fertilizante MAXX ONE®, em Diferentes Épocas de Plantio e Fases da Cultura do Milho, na Região de Barretos-SP". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e FERT ONE AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ 20.650.650/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Júlio Cesar Amador Basta pela FERT ONE AGRONEGÓCIOS LTDA. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO: 23428.001903.2023-97. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Fertilizante Agriflex, em Diferentes Épocas de Plantio e Fases da Cultura do Milho, na Região de Barretos -SP". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Orion Brasil Comércio e Exportação De Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ 07.130.074/0001 - 91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Humberto Venezian Pinto pela Orion Brasil Comércio e Exportação De Produtos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO: 23305.017764.2023-18. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Acordo de Cooperação Técnico Educativa entre o IFSP e a Pirelli". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e PIRELLI PNEUS LTDA - CNPJ 59.179.838/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Roni Carlos Viana pela PIRELLI PNEUS LTDA. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO: 23428.001901.2023-06. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Eficiência Agronômica do Produto Naturvital, na Cultura da Cana-de-açúcar". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Soluções Agricolas Comercio de Insumos Agricolas Ltda - CNPJ 36.372.954/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Lorena Fachini dos Santos pela Soluções Agricolas Comercio de Insumos Agricolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade. OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento intitulado "Aparelho Portátil para ensaio de endentação dinâmica de materiais". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Neto" - UNESP - CNPJ nº 48.031.918/0001-24 e EUCATEX Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 14.675.270/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 1.049/2008, Decretos nº 54.690/2009 e nº 62.817/2017, Lei nº 9279/1996. VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual. ASSINATURA: 21/11/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Pasqual Barreti pela UNESP e Flavio Maluf pela EUCATEX. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.021713/2023-82. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 10.102.448,11. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.001925/2023-43. Inexigibilidade Nº 90199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais, aderentes à metodologia bim (modelagem da informação da construção), incluindo as contratações de serviços de atualizações de softwares, acesso a nuvem (cloud), treinamentos online e serviço de implantação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 488.852,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.021715/2023-71. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 3.615.919,22. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4526/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23433001485202369 . Objeto: Aquisição de 1 kit de materiais de consumo destinado à manutenção do Campus Itapetininga do IFSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenções preventiva e corretiva; Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 08/12/2023. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.785.414/0001-92 THEINER VIDOTTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 158154-15815-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 9154/2023. Nº Processo: 23305.019365/2022-01. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09-154/2023, celebrado em 16/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.021040.2023-61. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.127,48. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.002153.2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários e equipamentos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Atentar-se ao Apêndice I do Termo de Referência. RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001507202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na aquisição, fornecimento e instalação de vidros, com todos os materiais, acessórios, estruturas, acabamentos, vedações e mão de obras necessários, para fechamento de ambiente destinado a copa dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-37582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011679202338. Objeto: Aquisição de materiais de para kit promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 08/12/2023) 158154-26439-2023NE000298