DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 299.952,45. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3581/2023 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.000070/2023-57. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir de 23/09/2023, o contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e manutenção de bens imóveis e móveis, com fornecimento de mão com dedicação exclusiva (oficial de anutenção predial) e sem dedicação exclusiva (diversas funções), além de peças/materiais, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -ifsp - campus araraquara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS HORTOLÂNDIA EDITAL Nº 624, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65 e 66, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022 Objeto: aditamento das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Daylton Carlos Romão Regime: 20 (vinte) horas semanais.Passa a vigorar a partir de 01/12/2023. Assinaturas: Elisangela Vieira Andrade, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Ana Barbara Moulin Cansian Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2024. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Ana Barbara Moulin Cansian , contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Matheus Micadei Marzo Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo , contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2024. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Cristina Rebolho, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Ração Animal para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100076/2023-30, Pregão Eletrônico SRP 09/2023 (UG 158149). Fornecedores registrados: 8. Ata de Registro de Preços nº092023-051, Fornecedor: F.O DANTAS ME, CNPJ 06.921.660/0001-91, (itens 17 e 23), Valor do Fornecedor: R$9.942,6500; Ata de Registro de Preços nº092023-052, Fornecedor: PISCIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, (itens 04, 08, 09, 10, 11, 14, 22 e 24), Valor do fornecedor: R$90.475,00; Ata de Registro de Preços nº092023-053, fornecedor: LICITAO CONSULTORIA, P R OJ E T O S E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 11.157.097/0001-67, (itens 06, 15, 19 e 20), Valor do fornecedor: R$146.371,9900. Ata de Registro de Preços nº092023-054, fornecedor: AGROPET COM. E REP. DE FERT. E PROD. AGROP. LTDA ME, CNPJ: 19.172.264/0001-50, (item 05), Valor do fornecedor: R$9.300,00); Ata de Registro de Preços nº092023-055, fornecedor: MARIANA MOREIRA ANDRAS C H KO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, (itens 07, 16 e 21), Valor do fornecedor:R$18.882,8600; Ata de Registro de Preços nº092023-056, fornecedor: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.439.428/0001-45, (itens 01 e 02), Valor do fornecedor: R$168.203,4700; Ata de Registro de Preços nº092023-057, fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 39.248.098/0001-36, (Itens 12 e 13), Valor do fornecedor: R$33.574,3600; Ata de Registro de Preços nº092023-058, fornecedor: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO LTDA, CNPJ 49.123.472/0001-20, (item 03), Valor do fornecedor: R$109.251,00); Vigência das Atas: 07/12/2023 a 07/12/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 07/11/2023 a 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . SJR-GRAD-001 Nº 182 Nº 289 . J FA - G R A D - 0 0 1 Nº 198 Nº 233 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 8 de dezembro de 2023. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor CAMPUS BARBACENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 35/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 05/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: Denilson Carvalho Resende RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Física CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000338/2023-41 VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 34/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 46/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: Helen Rose Pereira RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Especialização. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001840/2023-70 VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/01/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002097/2023-81. Dispensa Nº 90160/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 19.765.635/0001-08 - ELETRICA LEOPOLDINENSE LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa para realização de troca de cruzetas e postes no Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 51.000,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A alteração deve-se ao fato de que a empresa, em sua proposta, cotou a insalubridade no grau máximo (40%), entretanto, após a emissão do LTI (laudo técnico de insalubridade)foi apontado o percentual de 20% de insalubridade a todos os colaboradores.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.969,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).