DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100060 60 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IV TABELA ORIENTADORA DA ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Candidato Negro (CN) e Candidato Pessoa com Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas. . Tabela . Qtd. de Admissões Cadastro Utilizado . 1 AC . 2 AC . 3 CN . 4 AC . 5 CPcD Subsídio para definição das regras para cálculo da reserva de vagas: CPcD 5% do total de vagas (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 1º; Lei 8.112/90, art. 5º, §2º); Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º). CN 20% (vinte por cento) do total de vagas; Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de CONVÊNIO SEI No 9 - SEI-UFCAT/2023 Processo no 23852.001988/2023-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MBS ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ no 04.366.756/0001-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MBS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/12/2023. EDITAL Nº 26, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023: Área do Processo Seletivo Simplificado: Engenharia Civil / Hidráulica, Mecânica dos Fluidos, Instalações Prediais, Obras de Terra e Desenho Técnico / Faculdade de Engenharia - FENG; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Raniere Moisés da Cruz Fonseca, média: 8,37; 2º- Daiane de Freitas Silva, média: 7,47; 3º- Clever Jesus Zarate Guerra, média: 7,00. (Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26) ROSELMA LUCCHESE EDITAL Nº 27, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral / U FC AT ; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e da Retificação nº 01 do Edital Específico nº 22/2023, publicada no D.O.U. de 03/10/2023: Área do Processo Seletivo Simplificado: Enfermagem com ênfase na Promoção da Saúde e Espiritualidade / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1ª- Ernestina Maria da Silva Neta, média: 7,00. (Processos nºs 23070.048606/2023- 01 e 23852.000272/2023-89) ROSELMA LUCCHESE EDITAL Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023: Área do Processo Seletivo Simplificado: Genética, Biologia Molecular, Biotecnologia e Bioquímica / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatas Aprovadas: 1ª- Emília Rezende Vaz, média: 8,70; 2ª- Carolina Prediger, média: 7,93. (Processos nºs 23070.048599/2023-39 e 23852.000259/2023-20) ROSELMA LUCCHESE EDITAL Nº 25, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023: Área do Processo Seletivo Simplificado: Direito / Faculdade de Engenharia - FENG; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Fernanda Gurgel Prefeito, média: 9,60; 2º- Wislem Ricardo Alves Cavalcante, média: 8,67; 3º- Alessandra Jordão de Carvalho, média: 7,90; 4º- Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão, média: 7,33. (Processos nºs 23070.049791/2023-42 e 23852.000155/2023-15) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2019, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A Empresa BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA , para prorrogar a a vigência do contrato original por 12(doze) meses (isto é, de 18/01/2024 a 17/01/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que se encontra em andamento, através do processo SEI 23067.048613/2023-53, Registra-se que o valor do contrato prorrogado é de R$ 4.697.299,12(quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais e doze centavos), As demais cláusulas do contrato original, que a este aditivo não se contraponham, permanecem inalteradas e em vigor. SIGNATÁRIOS: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-reitor de Planejamento e Administração) EDITAL Nº 156, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.013933/2023-92 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Odontologia Restauradora / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Dentística e Clínica Integrada 1º Cecília Atem Gonçalves de Araújo Costa Ampla Concorrência . 2º Rodolfo Xavier de Sousa Lima Ampla Concorrência . 3º Nara Sousa Rodrigues Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA