DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100061 61 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 15/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$ 450.819,73 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 08/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 16/2023. Empresas CLASSIFICADAS: ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA-R$ 447.148,84; FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 464.344,16; PMG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-R$ 489.666,59; FTS SERV DE CONST E COMÉRCIO LTDA-R$ 493.434,86; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA-R$ 498.218,04; JB2 ENGENHARIA LTDA-R$ 509.873,00; K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA-R$ 551.069,14 e MOKSA ENGENHARIA LTDA-R$ 555.290,04. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 08/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 17/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.Empresas CLASSIFICADAS: ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA-R$ 1.159.875,92; FERRARA CONST LTDA-EPP-R$ 1.220.340,02; H K SERV DE CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 1.237.212,52; RAV E N A ENGENHARIA LTDA-R$ 1.245.711,72; PMG CONSTRUÇÃO E LOC LTDA-R$ 1.269.547,45; JB2 ENGENHARIA LTDA-R$ 1.277.252,44; FORTE CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 1.280.558,43; SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 1.302.803,19; CONST MENDES CARNEIRO LTDA-R$ 1.347.678,19; KG CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 1.363.062,76; MOKSA ENGENHARIA LTDA-R$ 1.431.878,34; IGC EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA-R$ 1.493.184,37; Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 08/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23067.031304/2021-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj/mf de nº 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao contrato nº 38/2021, celebrado com a empresa forall assinaturas e livros ltda, cnpj: 87.140.307/0001-76, para a contratação de assinatura anual do serviço webdewey. conforme o comprovante do índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado de setembro/2022 a setembro/2023 (4616797), cujo valor percentual corresponde a 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de r$372,63 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos através de empenho ordinário, ou seja de uma única vez.. Vigência: 23/09/2021 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.759,93. Data de Assinatura: 07/12/2023. Processo nº 23067.054391/2023-16 (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 039248/2023-96. Objeto: Aquisição de 02 CAPELAS DE EXAUSTÃO para o Laboratório de Polímeros e Inovação de Materiais do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica da UFC, Campus do Pici, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045- 5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 08/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 156680-UFDPAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, Nº Processo: 23855.002897/2021-71. Objeto: Aquisição de material permanente, destinado a atender às necessidades do Serviço Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Data da Disponibilidade do Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5- 00007-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23068.025985/2020-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo de serviços a serem prestados sem custo financeiro ao mesmo.. Vigência: 07/12/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.225,25. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23068.042523/2021-87. Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 22/12/2023 até 21/06/2024. Vigência: 08/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.406,43. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde pertencentes ao grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio X, pilhas, baterias etc). MEYRIANE VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2017/2023 Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2017/2023 SRP. Sagrou-se vencedora 09.226.540/0001-62 - MK CLIMATIZADORES LTDA item 01 R$25.900,00; item 02 R$21.990,00; item 03 R$26.490,00; item 04 R$15.900,00; item 05 R$10.490,00; item R$14.980,00. Total itens licitados 06. Valor global da Ata R$516.410,00. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 153050-15225-2023NE800001 CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1010/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo Processamento de Dados - Elétrico e Eletrônico. Data de Assinatura: 05/12/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014253202386. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA: 13 - R$ 71,40; 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA: 06 - R$ 99,49; 37.392.691/0001-26 - C O AMARAL: 10 - R$ 73,50, 18 -R$ 22,35, 19 - R$ 22,35, 21 - R$ 21,00, 74 - R$ 25,90, 98 - R$ 17,49, 99 - R$ 16,90; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA: 20- R$ 14,70; 42.726.388/0001-52 - L DE A B DANTAS: 07 - R$ 84,98; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA: 04 - R$ 462,01, 12 - R$ 37,28, 100 - R$ 14,55; 49.962.122/0001-58 - TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA: 03 - R$ 109,50; 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA: 05 - R$ 300,00; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA: 11 - R$ 29,00. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2023 AUTORIZAÇÃO DE USO: Nº 0001/2023. Processo nº. 23068.002079/2023-29. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Autorizada: CNPJ, 02.558.157/0001-62, EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Autorização de uso da área que se refere a este Termo corresponde Uso de Espaço na Laje de Cobertura do Teatro Universitário da UFES, 80m². Valor mensal: R$ 5.298,15. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 28/2023 Processo nº 23068.030586/2023-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Rey Juan Carlos (Espanha). Objeto: Estabelecer um espaço de colaboração para o desenvolvimento de ações e atividades conjuntas em benefício de ambas as partes. Data da assinatura: 07/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011 e pela Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES, de acordo com normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.