DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100062 62 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO TECNOLÓGICO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL . Vagas Regime trabalho Área/Subárea Titulação Exigida . 01 40h com Dedicação Exclusiva (DE) 3.07.00.00-0 - Engenharia Sanitária / 3.07.04.00-6 - Saneamento Ambiental / 2.08.04.00-8 - Biologia Molecular Doutorado em Engenharia Ambiental, bem com demais exigências contidas no §7º, Art. 2º da Lei nº 8.745/93. (Processo digital nº 23068.062186/2023-14). . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições serão por meio digital (formulário online), no site do PPGEA: www.engenhariaambiental.ufes.br §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação. 1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir: . Titulação exigida Remuneração (DE) . Doutorado R$ 22.377,71 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 18/12/2023 até às 23h59 do dia 29/12/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 422/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL CNPJ: 27.165.711/0001- 72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 423/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO FRANCO LTDA CNPJ: 09.235.199/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 424/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 02.302.296/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 425/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIA IMPORTER COMÉRCIO EXTERIOR S.A. CNPJ: 03.273.227/0006-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 426/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE ARACRUZ CNPJ: 32.400.772/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 427/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA BARROSO EIRELI CNPJ: 40.261.413/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 428/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: R. R. BATTISTI LTDA CNPJ: 03.833.002/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 429/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OTAVIA CORRADI ARQUITETURA LTDA CNPJ: 52.491.889/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 430/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA CNPJ: 11.500.251/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23069.163730/2022-45. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, iniciando em 12/12/2023 e terminando em 12/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 07 (sete) meses, iniciando em 17/09/2023 e terminando em 17/04/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 12/12/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069179969202318. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto aos Prédios Blocos B, C e E do Campus Gragoatá, imóveis sito à Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069185878202311. Objeto: Aquisição de duas unidades de Aparelho Digitalizador de Placas de Fósforo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital.. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023 - Processo n¨ 23205.029035/2023-24 - Sistema de Registro de Preços referente à Solução para provimento de backup, restauração e replicação de dados em máquinas virtuais (VMs). A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 508.000,00. Vigência da Ata de Registro de Preços: 06/12/2023 a 06/12/2024. CARLA BERWANGER Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura - Substituta (SIDEC - 08/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070067806202354 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 08/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.000.923,23. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 08/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017687/2023-99 - PE 033/2023. Objeto: Aquisição COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ÁUDIO, VÍDEO E SOM; Ata n° 245/2023 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA; CNPJ: 06.990.361/0001-09; Valor Global da Ata R$ 24.800,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 246/2023 - PEDRO G. FERNANDES; CNPJ: 08.945.027/0001-69; Valor Global da Ata R$ 8.384,89. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 247/2023 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA; CNPJ: 11.142.525/0001-88; Valor Global da Ata R$ 5.128,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 248/2023 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 14.491.768/0001-10; Valor Global da Ata R$ 8.372,70. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 249/2023 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 17.800.159/0001-93; Valor Global da Ata R$ 19.412,10. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 250/2023 - FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 23.706.789/0001-04; Valor Global da Ata R$ 2.397,17. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 251/2023 - ALTA FREQUENCIA LTDA; CNPJ: 29.920.016/0001-02; Valor Global da Ata R$ 600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 252/2023 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA; CNPJ: 32.005.178/0001-11; Valor Global da Ata R$ 4.133,10. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 253/2023 - MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 33.629.177/0001-00; Valor Global da Ata R$ 25.497,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 254/2023 - PROTORRES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 36.439.579/0001-30; Valor Global da Ata R$ 13.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 255/2023 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ: 36.773.911/0001-07; Valor Global da Ata R$ 9.500,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 256/2023 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 41.824.043/0001-79; Valor Global da Ata R$ 7.280,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 257/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Global da Ata R$ 2.365,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 258/2023 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 43.684.445/0001-40; Valor Global da Ata R$ 3.150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 259/2023 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 43.951.445/0001-60; Valor Global da Ata R$ 11.790,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 260/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor Global da Ata R$ 1.971,44. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 261/2023 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 46.148.186/0001-21; Valor Global da Ata R$ 16.255,76. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.