DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA Agente de Contrataçao (SIDEC - 08/12/2023) 153061-15228-2023NE800070 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.935364/2023-79. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO - FADEPE, e a empresa DANONE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Danone Regulatórios Rotas Proteicas". Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Junior (Representante legal da FADEPE); Mario José Netto de Rezende (Representante legal da empresa); Henrique Mateus Borges (Representante legal da empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 08 DE 11/12/2023, SELEÇÃO N 07 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: HISTÓRIA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em História, Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.002377/2023-31. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet para o parque científico e tecnológico de lavras (lavrastec - ufla) e link redundante de internet para o campus sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 48.120,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090015835202301. Objeto: Aquisição de itens da construção civil por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de Índices de Construção Civil (SINAPI), para atender a Diretoria de Transporte Manutenção Predial e Paisagismo da Pró Reitoria de Infraestrutura e Logística da UFLA.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa Lorrany Pacífico Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1706/2023. Vigência: 28/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261319/2023-66. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23072.045572/2019-98. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.207.275/0001-02 - ORGANIZACOES SANTOS PAPELARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.599,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado Profissional O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/. PROF. DR. PROF. DR. CARLOS ALBERTO TAGLIATI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado Profissional - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/ CARLOS ALBERTO TAGLIATI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Stephanie Luzia da Costa Pedretti. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1804/2023. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261584/2023-44. EDITAL Nº 2.830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Administração Financeira. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração ou Ciências Contábeis ou Controladoria e Contabilidade ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2830/2023) e no processo SEI nº 23072.267235/2023-36. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA