DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Maia Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. Termo de doação nº 009/2023. Doador: Paulo Sergio Maia Reis. CPF/CNPJ nº 623.333.566- 34. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 199,70 (Cento e noventa e nove Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Maia Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. Termo de doação nº 010/2023. Doadora: Fernanda Cristina da Silva. CPF/CNPJ nº 069.653.986-12. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 57,90 (Cinquenta e sete Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernanda Cristina da Silva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. Termo de doação nº 011/2023. Doadora: Thaís Dias Pacheco. CPF/CNPJ nº 151.059.506-66. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 131,80 (Cento e trinta e um Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thaís Dias Pacheco (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. Termo de doação nº 012/2023. Doadora: Juliana dos Santos Rocha. CPF/CNPJ nº 059.396.716-08. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 126,30 (Cento e vinte e seis Reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliana dos Santos Rocha (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. Termo de doação nº 013/2023. Doadora: Ludmila Maira Gonçalves. CPF/CNPJ nº 134.965.206-71. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 144,80 (Cento e quarenta e quatro Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ludmila Maira Gonçalves (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265736/2022-05 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001- 30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 06/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265739/2022-31 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/12/2023. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.272610/2023-60. Dispensa Nº 90277/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECO N O M I C A S / U F M G . Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "viabilização das atividades de pesquisa e apoio técnico envolvidos na avaliação do impacto de soluções de governo digital e no tratamento e visualização de dados do cadastro ambiental rural (car)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 360.869,57. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 52/2023 Convênio nº: 505.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa ANDRADE AGROCIENCIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 48.255.875/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2028. Data da assinatura: 07/12/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 53/2023 Convênio nº: 502.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT, inscrita no CNPJ, sob o Número 60.633.674/0001-55 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Data da assinatura: 28/11/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520011745202325 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar recursos do projeto de pesquisa intitulado Implantação do CECATE Nordeste para Formação de Profissionais que atuam no Transporte Escolar e Democratização de Dados da Política Nacional de Transporte Escolar do FNDE , conforme Termo de Execução Descentralizada nº 13.162 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação e a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme registros no processo administrativo 23520.011745/2023-25. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 6.509.168,13. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 08/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 27/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de Ledor/Transcritor para leitura e transcrição de texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em Braille, visando o atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA para o Grupo 01, no valor total de R$ 426.219,48. Barreiras/BA, 7 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 025/2023 PROCESSO N° 23073.087678/2023-35, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 040/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 28 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA. EDITAL Nº 287, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 284, de 06 de Dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de Dezembro de 2023, seção 3, pg. 79, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 40 horas Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Pós- graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo. . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro Tecnologias da Conservação- Restauração 1 40 horas Mestrado com pesquisa desenvolvida em tecnologias da conservação e de restauração de bens culturais imóveis, móveis e integrados. . Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Urgência e Emergência 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) ou Residência Médica nas áreas de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Medicina de Urgência ou Médico Generalista com curso de ACLS com validade vigente. . Clínica Médica 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Clínica Médica. Leia-se: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro Tecnologias da Conservação- Restauração 1 40 horas Mestrado com pesquisa desenvolvida em tecnologias da conservação e de restauração de bens culturais imóveis, móveis e integrados. . Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Urgência e Emergência 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) ou Residência Médica nas áreas de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Medicina de Urgência ou Médico Generalista com curso de ACLS com validade vigente. . Clínica Médica 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Clínica Médica. GILMAR PEREIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Distrato n° 024/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, firmado com o Sra. ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA, através do processo n° 23073.087678/2023-35, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2023, Seção 3, Página 94. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor