DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23074.114924/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 07/2021, de prestação dos serviços de assinatura de acesso à ferramenta de busca ebsco discovery service (eds), visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e ponto onze do termo de referência, de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti).. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.029,41. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EDITAL Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Economia e Finanças, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.090008/2023-83): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Sabrina Martins de Araújo 97,7 100 98,62 . 2º lugar Luiza Mikaela de Sá Santos 90,0 37,55 69,02 . 3º lugar Raquel Ramalho Braz 84,3 24,54 60,40 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 139, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.107283/2023-34): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar João Victor de Lima Barroso 84,00 100,0 90,40 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.073265/2023-53. Dispensa Nº 896/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio operacional para o centro de estações experimentais (ccex/ag) da universidade federal do paraná, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 1.112.700,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.044516/2023-92. No DOU nº 232 de 07/12/2023, Seção 3, pág. 79, Extrato de Contrato nº 173/2023 - UASG 153079 - Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, onde se lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028", leia-se: "Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23075.033505/2018-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação de valores, a partir de 01/03/2023 o valor mensal da contratação passa para R$ 39.773,31 (trinta e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/09/2019 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.279,66. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 058047/2022-16. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de aquisição e ou instalação de ar condicionado (Lote Preliminar). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Processo: 23075.042446/2023-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto "Tratamento de águas oleosas via micro-ondas e nanotubos de carbono". Valor: R$ 144.000,00. Vigência do Acordo: 06/12/2023 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CLASSIFICAR: 1)Concreferro Construções e incor porações Ltda, classificada e aceita (Valor: R$104.939,10); 2)SEIC Serviço da Industria da Construção Ltda, classificada (Valor: R$110.960,28) e 3)Navera Engenharia Ltda, classificada (Valor: R$114.622,71). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 08/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.029781/2023-05. Dispensa Nº 173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "realização do programa nacional de formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura, voltadas para trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Envolvendo a realização das seguintes formações: a) um curso de pós-graduação lato sensu em política e gestão cultural (391h/a), com a produção de um e-book com artigos dos formandos e reflexões metodológicas b) cinco cursos de formação inicial e continuada (fic) e c) realização de dez cursos livres do eixo tecnológico produção cultural e design, a serem definidos com a diretoria de políticas para os trabalhadores da cultura/sefic/min", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030373/2023-26. Dispensa Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "pesquisa nacional política de fomentos às artes no brasil", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 552.376,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 28271/2023-35 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Formação de Agentes Leitores - FALEI". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 08/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 08/12/2023) 158092-26351-2023NE800125