DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, torna público que estarão abertas às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino: Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 07 vagas; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 10 vagas; Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 04 vagas; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 06 vagas; Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 07 vagas; Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 03 vagas; Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 06 vagas, totalizando 43 vagas. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo, na modalidade presencial de ensino, e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 14/12/2023 a 28/12/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 04/01/2024 a 07/02/2024, com Resultado Final divulgado até 07/03/2024 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60052/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077147002202378 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 364.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60053/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077148183202350 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Capacitação sob o título: CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 52.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60056/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077155303202375 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Programas sob o título Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo no Rio Grande do Norte: Uma Iniciativa do Metrópole Parque . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.091.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60057/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077140481202300 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada Extensão - Produto Ensino Especialização sob o título Residência em Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 08/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.061.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 30/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 29(R$25,00), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Itens: 36(R$2,68), 45(R$5,50), 47(R$1,35), 48(R$2,40), 64(R$4,10), 70(R$10,40), 71(R$12,80), RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 01(R$5,00), 35(R$1,62). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 134-PROGESP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Biofísica e Farmacologia Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Fa r m a c o l o g i a - 4 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ALINE KELY FELÍCIO DE SOUSA SANTOS 8,88 Aprovado(a) 1º lugar . EPIFÂNIO FERNNADES DA SILVA 8,63 Aprovado(a) 2º lugar . JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO 8,43 Aprovado(a) 3º lugar . FLÁVIA ZACOUTEGUY BOSS 8,19 Aprovado(a) 4º lugar . RAFAEL HEITOR NUNES DE RUBIM COSTA 7,97 Aprovado(a) 5º lugar . Unidade: Departamento de Enfermagem Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Enfermagem na Atenção Básica e na Média Complexidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ISABELLE PEREIRA DA SILVA 9,12 Aprovado(a) 1º lugar . ANA CAROLINA COSTA CARINO 7,60 Aprovado(a) 2º lugar . RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA 7,48 Aprovado(a) 3º lugar . LUZIA CIBELE DE SOUZA MARINHO 7,45 Aprovado(a) 4º lugar . JULIANE RANGEL DANTAS 7,42 Aprovado(a) 5º lugar . NATÁLIA DE OLIVEIRA VIEGA 6,45 Aprovado(a) 6º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Telecomunicações - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JOSÉ GARIBALDI DUARTE JUNIOR 8,76 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: G eotecnia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . MAIARA DE LEMOS CÃMARA 9,34 Aprovado(a) 1º lugar . THIAGO DE SOUZA LOUZADA 7,30 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Recursos Hídricos - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . LUCILA ARAÚJO FERNANDES 7,73 Aprovado(a) 1º lugar . KARINNE REIS DEUSDARÁ LEAL 7,60 Aprovado(a) 2º lugar . FERNANDA MONICELLI CÂMARA BRITO 7,29 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . LUCAS BARBOSA DA SILVA 9,31 Aprovado(a) 1º lugar . BRUNA DOS SANTOS MIRANDA 7,72 Aprovado(a) 2º lugar . MARIANA LIMA DE SOUZA 7,12 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Violoncelo e Música de Câmara - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . GABRIELLA DE CARVALHO E SILVA FUGLSIG 7,39 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Canto Lírico - 20h E BT T Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI 8,47 Aprovado(a) 1º lugar . FELIPE CORREIA OLIVEIRA 7,74 Aprovado(a) 2º lugar . JONATAS MEIRELES DE SOUZA 7,11 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Processos Fonográficos - 20h E BT T Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JAIR DA SILVA ALVES 9,17 Aprovado(a) 1º lugar . YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA 7,72 Aprovado(a) 2º lugar . CASSIO VICTOR CARVALHO ALMEIDA 6,86 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Escola de Música Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023