DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí, CNPJ n. 14.168.404/0001-01. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luna Bárbara Tavares Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Ibicaraí. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13229/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013229/23-11 . Objeto: Reator de micro-ondas monomodo de alto desempenho com câmera integrada e dispositivo de agitação magnética projetado para síntese de micro-ondas de pequena a média escala, com as seguintes especificações técnicas; Potência máxima: 850 W Máxima pressão de operação: 30 bar (435 psi) (acompanha sensor de pressão hidráulico) Temperatura máxima: 300 ¨C Fonte de alimentação: 230V, 50 Hz/60 Hz, 1600 VA. Câmera integrada para acompanhar o progresso da Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para ampliação da infraestrutura multidisciplinar nas áreas biomédicas e tecnológicas da UFTM. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LAU R O OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 08/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA. Reitora da Uftm. Valor Global: R$ 105.006,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH. (SIDEC - 08/12/2023) 153035-15242-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085012694202335. Objeto: Aquisição de material laboratorial, biológico, odontológico e hospitalar para diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. . BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23085.007780/2022-45. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 03/01/2025; O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de outubro de 2022 até setembro de 2023, na base de 5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos por cento). Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 79.225,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282012023202348. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/. . MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 07/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 010/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e CRISTIAN ADOLFO ALVEZ, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Adjunto A", Nível Doutorado, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de 13.12.2023 a 11.07.2024. Assinatura: 08.12.2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. . Contrato Nome Vigência Termo . 02/2023 Ana Flavia Canales 10/02/2024 Primeiro . 04/2023 Fabio Augusto Amaral 31/07/2024 Primeiro . 05/2023 Alexandre Yuji Kajihara 31/07/2024 Terceiro . 06/2023 Juliana Luna Bilheiro Peixoto 31/07/2024 Primeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Órgão gerenciador: UTFPR - Câmpus Curitiba - UASG 154358. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 18.627.565/0001-69, itens 1, 2, 3, 4, 8, 10, 15, 22, 26, 29, 30 e 31, valor total: R$ 5.122,00. 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO - CNPJ 51.069.521/0001-36, Item 5, valor total: R$ 784,20. SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 45.812.327/0001-04, itens 6, 7 e 16, valor total: R$ 949,41. DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.578.926/0001-55, itens 9, 12, 17, 18 e 21, valor total: 3.658,89. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 35.257.760/0001-63, itens 11 e 27, valor total: R$ 200,64. FASTLABOR COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.707.794/0001-06, itens 13, 14, 19, 20, 24 e 25, valor total: R$ 4.324,50. SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA., CNPJ 01.942.594/0001-12, item 23, valor total: R$ 5.900,00. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.213.516/0001-66, item 28, valor total: 1.505,90. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de patente de invenção intitulado "PROCESSO DE SÍNTESE BIOGÊNICA DE NANOPARTÍCULA DE SELÊNIO POR ENTEROCINA". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:05/12/2023. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL. Processo nº 23064.015670/2023-86. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Fortron Tecnologia Agrícola Ltda. (FORTRON), e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF- PR). Objeto: realização em parceria do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE BIORREATORES COM INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADA PARA BIOFÁBRICA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS ON-FARMING, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Márcio Rodrigues da Cunha. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do projeto R$8.668,09 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos). Repasses diretos de R$ 4.468,09 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Alesandro Freire Zagui (FORTRON) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Érgon Biotecnologia Ambiental Ltda. (ÉRGON), e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF- PR). Objeto: realização em parceria do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA ON FARM DE BAIXO CUSTO PARA PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS UTILIZADOS NO CONTROLE DE PRAGAS E NUTRIÇÃO VEGETAL PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS E HORTALIÇAS ORGÂNICAS: FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação da servidora Mirela Vanin dos Santos Lima. Vigência: 08 (oito) meses. Valor total do projeto R$19.691,49 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Repasses diretos de R$3.191,49 (três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Lilian Gavazzoni (ÉRGON) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores e mangueira de incêndio, visando atender às demandas dos campi Cornélio Procópio, Londrina e Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 Centro - CORNELIO PROCOPIO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MONICA SALU SANCHES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 153176-15246-2023NE000013 CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 152134 Nº Processo: 23064.050954/2023-19. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução de obra para construção da 2ª etapa do teatro do campus guarapuava utfpr - bloco s. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.463.042,36. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).