DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100078 78 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.054711/2023-50. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de reforço estrutural para a edificação denominada bloco a da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - campus Toledo, situado na Rua Cristo Rei, nº 19 - Vila Becker - Toledo - PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 983.991,46. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.044614/2023-59. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de fornecimento de refeições - Restaurante Universitário campus Santa Helena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.059906/2023-96. Pregão Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação permeável para pedestres, em bloco de concreto intertravados, com aplicação de piso tátil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 99.550,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23070.901174/2018-58. Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:a prorrogação da vigência do contrato nº. 013/2018 por 06 (seis) meses, durante o período de 21 de dezembro de 2023 a 21 de junho de 2024, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666/1993; e a redução do preço ajustado dos serviços em razão da redução da parcela relativa aos custos fixos não renováveis, especificados no módulo 5 - insumos diversos - da planilha de custos e formação de preços, a partir de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.075,38. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018147202354. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Farmacológico (medicamentos exclusivamente manipulados) - grupo 09. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 08/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.002400/2023-00. Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: contratação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de 24 (vinte e quatro) equipamentos médico hospitalares do tipo aparelho ou máquina de hemodiálise, da marca Fresenius, modelos 4008B, 4008S e V10, com fornecimento de peças, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -Eebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: II, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 191.880,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP 240/2023. Pregao Elet. 8/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142 Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024 Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao grupo 1 (itens 001 a 005) e item 018. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie:1º Termo Aditivo à Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114 Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024 Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao grupo 2 (itens 006 a 012). Especie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP 244/2023. Pregao Elet. 8/23 E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01772798000667 Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024 Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao grupo 3 (itens 013 a 015). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031403202342. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 49/2023, por meio da sua reedição, para garantir o controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031222202316. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de cardiologia, cirurgia cardiovascular e cirurgia torácica. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00110- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 07/12/2023) 155021-26448-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035583/2023-27. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.016.153/0001-09 - ALEXANDRE MOURA GONCALVES SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de troca do sistema de iluminação da sala de exames da ressonância magnética, com painéis de led e blindagem de radiofrequência, troca do forro, adequação da instalação elétrica ao novo sistema e fornecimento de peças reserva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.014026/2023-72. Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo biologia molecular para atender a demanda da unidade de laboratório e análises clínicas, em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc/ufpr), de acordo com os termos e condições constantes no presente termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 105.863,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23759.033590/2022-11. Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.201.456/0001- 13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 11/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 o reajuste do valor contratual, conforme item 26 do termo de referência e proposta comercial anexada (34573714).. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.834,15. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23759.018863/2023-71. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2023 e encerramento em 18/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, item 6.13. Vigência: 19/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.304.404,07. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).