DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato nº 09929/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, e Item III - Ponta Grossa; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0466/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores Autoatendimento e 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$ 7.728.009,36 (sete milhões, setecentos e vinte e oito mil e nove reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024. Contrato nº 10218/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1645.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto 24ª VOLTA INTERNACIONAL DA PAMPULHA; Contratada: YES CO M SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 03.574.107/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 à 09/03/2024. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Contrato nº 9767/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1573.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto II SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, CNPJ nº 02.869.624/0001-75. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 37.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 197 de 17 de outubro de 2023 Seção 3, página 142, onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: AMBIENTE AR-CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ: 06.211.664/0003-48, Processo nº: 5688.01.0490.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 334/5688-2023 item 3. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg. 110. Contrato: 08342/2023, Processo nº 5688.01.0280.0/2023, Pregão Eletrônico nº 191/2023. Onde se lê: Contratada: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48, leia se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do número do contrato do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 28/11/2023, Seção 3, pg. 142. Processo 5688.01.0727.1/2023, Pregão Eletrônico 390/5688-2023. Onde se lê: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 35.610.117/0001-71, leia-se Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , CNPJ: 35.610.117/0001-71. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4520/2023, de prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR - CNPJ 50.851.647/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico 353/5688-2022; Objeto do Termo de Aditamento: alteração dos termos, a partir de 07/12/2023, conforme segue: no caput da Cláusula Sexta, onde lia- se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º (décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02 e Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.1735.1/2022. 7º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 10043/2022; PROCESSO: 5688.01.2131.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 119,62; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.212.198,48; VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 15/01/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Processo: 7066.01.3314.0/2019; Contrato nº 5358/2019; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções Fortaleza (item IV).; 8º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 339.168,05; Novo Valor Global: R$ 8.028.747,49; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7522/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA; CNPJ: 05.209.142/0001-87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0836.1/2023. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 346/2023; pactuado com a empresa AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.843.561/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias da região do item IV - ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO Região de Abrangência: São Paulo, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO Região de Abrangência: Rio de Janeiro, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: MINAS GERAIS Regiões de Abrangência: Minas Gerais e Espírito Santo; modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/5688-2022; contrato assinado em 16/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1993.04/2022; Valor do aditamento: R$ 4.113.312,00; termo assinado em 01/12/2023. 2º TERMO ADITIVO; Processo Administrativo 5688.01.0036.58/2022;Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)no Contrato 2644/2022 Sociedade: VERÍSSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS;CNPJ: 07.907.151/0001-77; CONTRATO nº 2644/2022;Enquadramento Legal: da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025;Data de Assinatura:08/12/2023 2º Termo de Aditamento; Processo Administrativo 5688.01.0037.36/2022, Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) no contrato nº 1969/2022;;Sociedade: ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;CNPJ: 30.924.503/0001-14;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;Prorrogação: 30/03/2024, até 29/03/2025;Data de Assinatura:07/12/2023 5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Tristeza -RS, na Av. Wenceslau Escobar, Loja 01 nº 2675, Lojas de 02 a 10 nº 2673, Porto Alegre -RS, onde Conforme registro nas Matrículas R-5-31.191 -Loja 1; R-7- 31.192 -Loja 2;R-12-31.193 -Loja 3; R-13-31.194 -Loja 4; R-13-31.195 -Loja 5; R-12-31.196 - Loja 6; R-13-31.197 -Loja 7; R-13-31.198 -Loja 8; R-13-31.199 -Loja 9 e R-13-31.200 -Loja 10, na data de 24/10/2023, foi realizada DOAÇÂO do imóvel, objeto da presente locação, feita através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, lavrada no 2º Tab. de Porto Alegre -RS, Livro nº 637, Fls. 065, nº 019.45.651, de 18/09/2023, onde constou como Transmitente (Doador): Neuza Gonzales Mendes- CPF 340.095.150-15, que transmitiu 50% do imóvel, de sua parte disponível e como Adquirente (Donatário): Roberto André Mendes CPF 250.337.940-00, que passa ser locador na proporção de 100%, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.039/2000. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. (cefor.atm) AV I S O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e Credenciamento, comunica a decisão da autoridade competente pela responsabilização da empresa CONSTRUTORA PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, em ressarcir à CAIXA o montante corrigido até 11/2023 de R$ 3.806,72 (trê mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos), em referência ao contrato nº. 0317/2021, processo administrativo nº. 7065.04.2052.01/2020 02. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.575,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO PORTO FELIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.927,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 696.091,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO ABC-FAC MEDICINA ABC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.330,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOS DE PEN MUN POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA TURISTICA SAO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.335,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 22/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 798,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.575,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2024.