DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100090 90 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 905274/20 MS FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP Altera vigência: 21/06/2025 T Aditivo:08/12/2023 . 898992/20 MS FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP Altera vigência: 12/11/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 892736/19 MAP PM Belo Campo/BA Altera vigência: 23/10/2024 T Aditivo: 07/12/2023 . 885609/19 M C I DA D ES PM Barra do Choça/BA Altera vigência: 12/06/2024 T Aditivo: 08/12/2023 . 940102/22 M C I DA D ES PM São Martinho/SC Altera contrap: R$ 35.363,35 T Aditivo:07/12/2023 . 896666/19 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 921399/21 M C I DA D ES PM Arroio do Padre/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 858578/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo: 07/12/2023 . 939506/22 M C I DA D ES PM Bagé/RS Altera contrap: R$ 468.240,18 T Aditivo:07/12/2023 . 899076/20 MTUR PM Tapes/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 900461/20 M C I DA D ES PM JUAZEIRO/BA Altera contrap: R$ 249.477,01 T Aditivo:07/12/2023 . 892744/19 MAP PM Barão do Triunfo/RS Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 915767/21 M C I DA D ES PM Ladário/MS Altera contrap: R$ 225.854,12 T Aditivo:06/12/2023 . 900997/20 MTUR PM Jardim/MS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/12/2023 . 899442/20 M ES P PM São Romão/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 895932/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 887819/19 MTUR PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 892934/19 MAP PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 907630/20 M C I DA D ES PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 907760/20 MIDR PM Epitaciolândia/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 899481/20 M C I DA D ES INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE/AC Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 843817/17 M ES P Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA Altera vigência: 01/01/2025 T Aditivo:27/11/2023 . 909231/20 MTUR PM Camamu/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:07/12/2023 . 852214/17 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 904660/20 MS SIAS DE FATIMA DO SUL/MS Alt.vig.: 20/03/2024 Ex-Officio:07/12/2023 . 0224351-72/07 M C I DA D ES PM São José/SC Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 872136/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 84.967,41 T Aditivo:07/12/2023 . 0224979-50/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 0237810-07/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 0350808-53/11 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 0445334-46/14 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 905540/20 M DA S C F PM Nova Iguaçu/RJ Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:07/12/2023 . 923792/21 M C I DA D ES PM Campo Limpo Paulista/SP Altera contrap: R$ 28.624,28 T Aditivo:29/11/2023 . 885473/2019 M C I DA D ES P I E DA D E / S P Altera vigência: 17/05/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 893928/2019 MIDR PM Itamarati/AM Altera Vigência: 29/05/2024 Termo Aditivo: 07/12/2023 . 906452/2020 MIDR PM Manicoré/AM Altera Vigência:28/07/2024 Termo Aditivo:07/12/2023 . 906452/2020 M C I DA D ES PM Manicoré/AM Altera Vigência:30/04/2025 Termo Aditivo:07/12/2023 . 907656/2020 M C I DA D ES PM Careiro/AM Altera Vigência: 30/07/2024 Termo Aditivo: 07/12/2023 . 903177/2020 M C I DA D ES PM Careiro/AM Altera Vigência:30/07/2024 Termo Aditivo: 07/12/2023 . 893506/2019 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência:30/04/2024 Termo Aditivo:07/12/2023 . 893510/2019 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência:30/04/2024 Termo Aditivo: 07/12/2023 . 889910/2019 MIDR PM Careiro/AM Altera Vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo:07/12/2023 . 908990/20 M C I DA D ES PM Reduto/MG Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio:07/12/2023 . 925804/21 M C I DA D ES PM Macaíba/RN Altera contrap: R$ 313.634,26 T Aditivo:07/12/2023 . 872136/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:07/12/2023 . 908279/20 MAP PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:07/12/2023 . 846136/17 M C I DA D ES PM Mirante/BA Altera contrap: R$ 69.061,05 T Aditivo:07/12/2023 . 908675/20 MAP PM Santa Rita de Minas/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 902720/20 M ES P PM Agudo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 891147/2019 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 879824/18 M C I DA D ES PM Umbaúba/SE Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 874056/18 M DA S C F PM Tomar do Geru/SE Altera vigência: 15/01/2025 T Aditivo:07/12/2023 . 853619/17 M ES P PM Umbaúba/SE Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 874785/18 M C I DA D ES PM Pedra Mole/SE Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 1011223-19/13 MTUR PM Lençois/Ba Altera Vig.: 30/03/2024 Ex offício: 07/12/2023 . 0198490-98/06 M C I DA D ES PM Pedreira/SP Altera vigência: 31/12/2025 Ex-Officio:06/12/2023 . 914390/21 MTUR PM LIMOEIRO/PE Altera contrap: R$ 1.522.003,09 T Aditivo: 07/12/2023 . 906864/20 M C I DA D ES PM Japoatã/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 889342/19 M C I DA D ES PM Itabaianinha/SE Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 889324/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891782/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 893324/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 893331/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 897179/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 904452/20 MTUR SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891675/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 886394/19 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 892596/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 897169/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:06/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS -Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI em todo território nacional. Contratados: (Contrato, Empresa, CNPJ): 10068/2023 TPS CORRETORA DE IMOVEIS 41.927.791/0001-87; 10069/2023 MANOEL NETO CORRETAGEM DE IMOVES 35.626.673/0001-36; 10070/2023 UNIAO IMOVEIS LTDA 34.396.514/0001-20; 10105/2023 ESPECIALISTAS MG LTDA 27.686.097/0001- 94; 10107/2023 RP DA SILVA CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA 42.898.515/0001-09; 10110/2023 ELISANGELA DO CARMO FAGUNDES SERVIÇOS IMOBILIARIOS 26.515.985/0001- 81; 10144/2023 WEDJA FERNANDA COSTA SIMAS 24.527.328/0001-29; 10145/2023 LUCIA ALFRINA WIOPPIOLD BRASIL 16.542.785/0001-64; 10146/2023 ADRIANA ESQUIAB AO NEGOCIOS IMIOBILIARIOS LTDA 50.641.486/0001-15. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10238/2023 - Rosemary da Silva Imoveis (23.143.797/0001-81); 10062/2023 - Aline Eichholz Fumagalli Ltda (00.922.592/0001-07); 10066/2023 - Oikos Home Assessoria Imobiliaria Ltda (49.538.016/0001-41); 10067/2023 - Martins Negocios Imobiliarios Ltda (17.706.903/0001-95); 10068/2023 - Tps Corretora de Imoveis Ltda (41.927.791/0001-87); 10069/2023 - Manoel Neto Corretagem de Imoveis Ltda (35.626.673/0001-36); 10070/2023 - Uniao Imoveis Ltda (34.396.514/0001-20); 10055/2023 - Fabricio Antonio Fraga 08378133605 (35.297.176/0001-31); 10108/2023 - Ebam Negocios Imobiliarios Ltda (30.056.404/0001-68); 10113/2023 - Maisinvest Imoveis Ltda (12.579.750/0001-49); 10115/2023 - Aor Consultoria Administrativa e Financeira Ltda (15.120.440/0001-50); 10116/2023 - Bestbroker Negocios Imobiliarios Ltda (50.187.449/0001-89); 10153/2023 - Brasa Imoveis e Prestacao de Servicos S/S Ltda (11.507.292/0001-70); 10154/2023 - Al Mare Imoveis Ltda (35.773.301/0001-32); 10155/2023 - Leonardo J M Palmeira Ltda (42.003.636/0001-37); 10156/2023 - Cleomar Imoveis Ltda (42.667.510/0001-67); 10157/2023 - M. L. de Menezes Corretagem de Imoveis Ltda (50.488.335/0001-79); 10195/2023 - 07.633.513 Alex Vasconcelos da Silva (07.633.513/0001-89); 10196/2023 - Nilce Reis de Oliveira (12.207.680/0001-06); 10198/2023 - Adalia V. dos Santos - Apoio Financeiro (39.688.156/0001-42); 10200/2023 - Fernando Pinheiro dos Santos Intermediacoes (40.371.383/0001-29); 10201/2023 - Darocha Corretora e Administradora de Imoveis Ltda (50.676.799/0001-09); 10235/2023 - Sarkis Imob Empreendimentos Imobiliarios Ltda (09.163.796/0001-78); 10237/2023 - Tinoco Regiao dos Lagos Imoveis Ltda (50.158.915/0001-06); 10233/2023 - Genilson Vieira Lins Corretor de Imoveis (49.826.974/0001-18); 10234/2023 - Perfaz Imoveis Ltda (50.140.402/0001-60); 10289/2023 - Marly Imoveis Ltda (11.711.737/0001-39); 10290/2023 - Antonio Padovani Ltda. (14.693.039/0001-46); 10291/2023 - F. C. de Medeiros Ltda (21.922.385/0001-14); 10293/2023 - Roosevelt Empreendimentos Imobiliarios Ltda (47.336.733/0001-65). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo nº 5688.01.1102.0/2023.Contrato: 8694/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305.5614-83; Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA ALIANT; CNPJ: 08.399.167/0001-89; Objeto: Prestação de serviços de recebimento, análise, registro e classificação de denúncias do público interno e externo, compilação e fornecimento de dados e informações, por meio de canal de denúncia e plataforma de gestão de demandas instituídos para a CAIXA e seu Conglomerado em sistema informatizado, garantindo a integridade dos dados e o anonimato dos denunciantes; Valor Global: R$ 1.299.990,00; Vigência: 24 meses, contados a partir de 16/11/2023. Assinatura em 16/11/2023; Pregão Eletrônico nº 419/5688-2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato nº 09926/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, Item I - União da Vitória e municípios limítrofes de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0466/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores Autoatendimento e 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$ 3.128.253,80 (três milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato nº 09928/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, Item II - Pato Branco e municípios limítrofes de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0466/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores Autoatendimento e 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$ 2.242.002,72 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil e dois reais e setenta e dois centavos); Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de