DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.528,44. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 10752.720132/2018-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação para a aplicação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023 - sindeepres para os benefícios dos postos de secretárias nível médio, da cct sinsesp 2023-2024 para os salários dos postos de secretárias nível médio, e da lei nº 17.692/2023 para os salários dos postos de recepcionistas. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.696.108,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 15966.720005/2022-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de 6,37% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/01/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato será de 18,65%, percentual este que advém da soma da redução atual com a redução implementada por meio do Termo Aditivo nº 01/2023 (12,27%). A partir de 08/01/2024, ocorrerá o ajuste dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme cláusula segunda, item 2.4. do Contrato DRF/RPO nº10/2022. Vigência: 01/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.052.284,70. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Arapeí/SP, CNPJ nº 65.058.984/0001- 07. 2. OBJETO: instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento pelo município de serviços de triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e constantes da relação de serviços do Anexo II, além de orientações sobre os serviços disponibilizados no sítio da RFB e no Portal e-CAC, nas dependências da Prefeitura do Município de Arapeí. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data da assinatura. 4. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Ronie Ainbinder, CPF nº 029.087.207-36, Delegado Substituto da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Arapeí/SP, Renê Lúcio Gonçalves, CPF nº 288.872.358-13, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 16055.720041/2019-39. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato com base no art. 65, i, "a" da lei 8.666/93, para alteração de um dos locais de prestação do serviço, referente a ARF Campos do Jordão. Vigência: 08/11/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,46. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000763665202349. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos oficiais da RFB da 10ª Região Fiscal, pelo prazo inicial de 2,5 (dois vírgula cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT Chefe da Dipol - Substituto (SIASGnet - 08/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS EDITAL DE CITAÇÃO A COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa NH MODAS LTDA., inscrita no CNPJ n. 22.038.711/0001-98, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em Processo Administrativo de fiscalização SEI nº 18101.101187/2020-47, iniciado, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar a realização de distribuição de prêmios, realizada por organizações da sociedade civil, a qual depende de prévia autorização, conforme art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, nos termos do art. 28 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. O Recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023 RENATA SILVA DE CARVALHO Coordenadora-Geral de Promoção Comercial Substituta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 862395/17 M C I DA D ES PM Nova Viçosa/BA Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/11/2023 . 874265/18 M C I DA D ES PM Gandu Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:26/11/2023 . 0301550-28/09 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 0301549-89/09 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo: 07/12//2023 . 0251169-29/08 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo: 07/12/2023 . 885844/19 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera vigência: 11/03/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 0350964-52/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 912785/21 M C I DA D ES PM Ibitinga/SP Altera contrap: R$ 60.848,16 T Aditivo:06/12/2023 . 912565/21 M C I DA D ES PM Ibitinga/SP Altera contrap: R$ 133.224,17 T Aditivo:06/12/2023 . 906224/20 M C I DA D ES PM Águia Branca/ES Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 907261/20 M C I DA D ES PM Conceição do C a s t e l o / ES Altera contrap: R$ 768,11 T Aditivo:08/12/2023 . 907225/20 MIDR PM Águia Branca/ES Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 922507/21 M C I DA D ES PM NOVA SANTA BA R BA R A / P R Altera contrap: R$ 113.172,01 T Aditivo:08/12/2023 . 916057/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/12/2023 . 924915/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/12/2023 . 787731/13 M ES P PM Formosa do Rio P r e t o / BA Altera vigência: 21/12/2024 T Aditivo:06/12/2023 . 904036/20 MTUR PM Cotia/SP Altera contrap: R$ 322.294,27 T Aditivo:08/12/2023 . 887939/19 MTUR PM Caiçara do Norte/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 896028/19 M C I DA D ES PM Crateús/CE Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 851339/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCO/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 897373/19 MIDR PM Acaraú/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 897396/19 M C I DA D ES PM Itapajé/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 895613/19 M ES P PM Prata/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 893248/19 M C I DA D ES PM Planura/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 912682/21 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 123.497,65 T Aditivo:07/12/2023 . 912784/21 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 10/08/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 917926/21 M ES P PM Casca/RS Altera contrap: R$ 62.881,41 T Aditivo:07/12/2023 . 763546/11 MS PM Bento Gonçalves Altera contrap: R$ 5.044.349,45 T Aditivo:08/12/2023 . 925044/21 M C I DA D ES PM Jandaia do Sul/PR Altera contrap: R$ 237.502,92 T Aditivo:08/12/2023 . 887744/19 MTUR PM São Jorge do Ivaí/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 887439/19 MTUR PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 893035/19 M C I DA D ES PM Tapejara/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/12/2023 . 902397/20 MM SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 902398/20 MM SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 902399/20 MM SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 906218/20 M C I DA D ES PM Garuva/SC Altera contrap: R$ 158.291,59 T Aditivo:08/12/2023 . 0222619-56/2007 M C I DA D ES PM FORTALEZA/CE Alt.Vigência: 27/06/2025 T.Aditivo: 08/12/2023 . 0352676-03/2011 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/12/2024 T.Aditivo: 08/12/2023 . 1076656-85 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) MUNICIPIO DE PAU DARCO - PA Alt. Cont. R$ 15.033,93 Ter. Adit. 08/12/2023