DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100093 93 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949608/2023, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ 01.612.844/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estrutura para feira e eventos da agricultura familiar de saltinho - sc; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 899.666,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002102, de 22/11/2023 e R$ 35.986,00 de contrapartida. Vigência: 07/12/2026 - Assinatura: 07/12/2023 Odirlei Sudatti e Edimar Noronha De Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945842/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.372,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000069, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. Contrato de Repasse nº 945841/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.257,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000071, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946153/2023, firmado pelo Município de Alto Garças-MT, CNPJ 03.133.097/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social(suas) - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.481,85; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000100, de 28/09/2023 e R$ 5.796,85 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Claudinei Singolano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946630/2023, firmado pelo Município de CASTRO ALVES-BA, CNPJ 13.693.122/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona rural do município de Castro Alves/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000489, de 06/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Thiancle da Silva Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945202/2023, firmado pelo Município de BAIXA GRANDE-BA, CNPJ 13.794.912/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e pavimentação das estradas vicinais no município de Baixa Grande/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000334, de 08/09/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e GILVAN RIOS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947646/2023, firmado pelo Município de IPECAETÁ-BA, CNPJ 13.621.735/0001- 84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias públicas do município de Ipecaetá/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001736, de 24/10/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. 28/11/2023 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943366/2023, firmado pelo Município de SÍTIO DO QUINTO-BA, CNPJ 13.452.958/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da igreja no município de Sítio do Quinto/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 681.653,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0029, NE 2023NE000471, de 09/08/2023 e R$ 6.750,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 28/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JAIR JESUS DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947495/2023, firmado pelo Município de ÁGUA FRIA-BA, CNPJ 13.606.702/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias, no município de Água Fria/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001665, de 24/10/2023 e R$ 7.650,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 28/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RENAN ARAÚJO BARROS. 29/11/2023 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948462/2023, firmado pelo Município de CÍCERO DANTAS-BA, CNPJ 13.808.613/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de Cícero Dantas/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000301, de 17/11/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 29/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Ricardo Almeida Nunes da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946221/2023, firmado pelo Município de Canel i n h a - S C, CNPJ 82.562.893/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Canelinha/SC; Programa: Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG: 135098, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 20608103120ZV0001, NE 2023NE000035, de 25/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2026 Assinatura: 07/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Diogo Francisco Alves Maciel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO CR 893347/2019 Contratante MTUR/PM Indiara/GO, DOU Nº 232 de 07/12/2023, seção 3, página 110, onde se lê: Ex-Officio:05/12/2023, leia-se: Ex- Officio:04/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949103/2023, firmado pelo Município de Santos Dumont-MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000805, de 17/11/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 08/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de Azevedo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949935/2023, firmado pelo Município de Senador Cortes-MG, CNPJ 17.724.576/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de senador cortes/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000109, de 28/11/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 06/12/2023 SERGIO WER N EC K RODRIGUES e JOÃO LUCIO DUTRA FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944793/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praça esportiva, no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 921.672,00; dos recursos: R$ 912.025,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000180, de 04/09/2023 e R$ 9.647,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2023 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946073/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001462, de 27/09/2023 e R$ 3.146,78 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948206/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto execução de obras de qualificação viária na região central do perímetro urbano, no município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001878, de 01/11/2023 e R$ 3.146,78 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949723/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em zona rural no município de juiz de fora - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 945.782,50; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000896, de 23/11/2023 e R$ 9.848,50 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950036/2023, firmado pelo Município de Carnaúba dos Dantas-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de diversas ruas na Zona Urbana no Município de Carnaúba dos Dantas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002157, de 29/11/2023 e R$ 4.415,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 06/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Gilson Dantas de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949638/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Francisco do Oeste/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000882, de 22/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948554/2023, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça esportiva no Município de Touros/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000306, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2026 - 27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946275/2023, firmado pelo Município de São José de Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma quadra de esporte coberta no Município de São José de Mipibu/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 696.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000291, de 18/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2026 - 06/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.