DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 13/11/2027 - 06/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944320/2023, firmado pelo Município de Santana do Seridó-RN, CNPJ 08.088.247/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Santana do Seridó/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000318, de 25/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2026 - 16/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Hudson Pereira de Brito. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947658/2023, firmado pelo Município de Niterói-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana compreendendo pavimentação e drenagem nas ruas do município de Niterói/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.863.712,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001744, de 24/10/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950284/2023, firmado pelo Município de Tapes-RS, CNPJ 88.811.948/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000985, de 30/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Iuri Jadovski e LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949125/2023, firmado pelo Município de Cravinhos/SP, CNPJ 45.228.319/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.544.252,25; dos recursos: R$ 3.540.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000826, de 17/11/2023 e R$ 3.544,25 de contrapartida. Vigência 07/12/2027 - 07/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ITAMAR GOMES BUENO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948989/2023, firmado pelo Município de Faxinal do Soturno-RS, CNPJ 88.488.341/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em estradas vicinais no município de Faxinal do Soturno - RS.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000079, de 14/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026 - 06/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Clovis Alberto Montagner. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949170/2023, firmado pelo Município de Água Doce do Maranhão-MA, CNPJ 01.612.339/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000389, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e THALITA E SILVA CARVALHO DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948033/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000313, de 30/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 07/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948893/2023, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de Sarapuí/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001979, de 13/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 925771/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 7 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 914301/2021, Contratante CAIXA / MCIDADES Contratado SÃO MIGUEL ARCANJO, DOU de 07/12/2023, seção 3, página 115 onde se lê Data da rescisão 5 de dezembro de 2023 , leia-se Data da rescisão 6 de dezembro de 2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947654/2023, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDA D ES - P I , CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em municípios do estado do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.761.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001741, de 24/10/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943569/2023, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDA D ES - P I , CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de buriti dos lopes - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.259.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000494, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945921/2023, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDA D ES - P I , CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de união - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.237.381,00; dos recursos: R$ 4.224.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10982, NE 2023NE001420, de 22/09/2023 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 896127/19/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Jussiape/BA de 07/12/2023, seção 3, página 110, onde se lê Altera vigência: 31/12/2024, leia-se Altera vigência: 30/04/2025. 29/11/2023. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. IVAN BAIS BASTOS, CPF: 000.000.000-00 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº 0022/2023 CDR BR TURMA 3 de 16 de agosto de 2023 decorrente do PDC nº. CP.0311.2023.C.500211 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$1.078.595,13 (um milhão, setenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos), atualizado até 08/11/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. EDERSON MENDES ATHAYDE GERENTE EXECUTIVO E.E REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949666/2023, firmado pelo Município de Capitólio-MG, CNPJ 16.726.028/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de capitólio-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000084, de 22/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 07/12/2023 Celita Fernandes e Cristiano Geraldo da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 0262777-10/08/MESP/CAIXA, DOU de 13/10/2023, seção 3, página 108 , onde se lê "Altera vigência: 31/03/2024", leia-se "Altera vigência: 15/03/2024". ISRALSO SANTOS DA SILVA JUNIOR Coordenador de Filial Substituto Eventual